Há já algum tempo que a devolução de peças de arte africana aos seus países de origem anda na ordem do dia na Europa. Em França, Emmanuel Macron O presidente francês Emmanuel Macron decidiu devolver “sem demora” 26 obras reivindicadas pelas autoridades do Benim, pilhadas durante a guerra do exército francês em 1892. Por Portugal, o partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído aos países de origem de forma a “descolonizar” museus e monumentos estatais. Algumas dessas devoluções francesas contaram com o apoio da Fundação Sindika Dokolo, maridod e Isabel dos Santos.

Entretanto, Angola fez saber que já começou a inventariar peças do seu património histórico e cultural presentes em coleções públicas e privadas em países como França, Bélgica, Estados Unidos e Portugal.

Em entrevista ao jornal Público, o secretário de Estado da Cultura de Angola, Aguinaldo Cristóvão, afirmou que estão referenciados “alguns objetos” como machadinhas polidas do Neolítico e arte tchokwe que está à guarda do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, por exemplo.

“Ainda não tivemos nenhum encontro formal com a ministra da Cultura portuguesa, mas no plano diplomático o processo já se iniciou”, explica o mesmo secretário de Estado, ressalvando também que “cada caso deve ser analisado com cuidado”.

No que diz respeito às coleções públicas, e dada a “estreita relação de cooperação cultural e científica entre Portugal e Angola”, será dada primazia à “via diplomática”, algo que não aconteceu no caso de obras em França e Bélgica, por exemplo, que foram negociadas através de entidades privadas (como a Fundação Sindika Dokolo, ligada ao marido de Isabel dos Santos) e que já estão nas mãos do governo angolano. A alternativa a estas duas vias é o comité da UNESCO que tem a responsabilidade de arbitrar situações de obras exportadas ilegalmente.

“Convenções internacionais não deixam dúvida de que o Estado angolano tem direito ao seu património cultural. Agora, sabemos que o processo de restituição é demorado e muito complexo. Não vai ter resultados no imediato, mas também não vai parar”, conta Aguinaldo Cristóvão ao diário português. Como prova de que estas regras funcionam nos “dois sentidos”, Cristóvão também ressalva que a própria Angola também está a restituir aquilo que não lhe pertence, estando previsto, por exemplo, que em cerca de duas semanas cheguem a Paris vários artefactos do património francês que estava em mãos angolanas.