Dois anos após a sua criação, a Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLECA) deve entrar em vigor em 2020. A informação foi divulgada durante a cimeira da União Africana, que terminou na segunda-feira 10 de fevereiro em Addis Abeba, após vários dias de debate entre os membros.

A ZLECA é liderada pelo sul-africano Wamkele Mene, escolhido entre 120 candidatos. Aos 43 anos, o economista conhece bem o processo, pois até agora era o principal negociador da África do Sul para a concretização do acordo, assinado entre 54 países, e representava o seu país nos órgãos de negociação da Organização Mundial do Comércio.

“Precisamos construir um mercado em que as empresas africanas sejam os principais atores. O tempo do colonialismo e do imperialismo acabou”, afirmou emocionado Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, que assumiu a liderança da União Africana por um ano.

A base da ZLECA estará localizada em Accra, Gana, e vários instrumentos operacionais já foram discutidos, como as regras de origem que regem as condições sob as quais um produto ou serviço pode ser trocado com isenção de impostos em toda a região, mas também concessões tarifárias. Um portal de informações será colocado online para informar em tempo real sobre as tarifas aplicáveis, entre outros.

Quanto ao setor privado, segundo a ITC, mais de 40% das empresas africanas identificam a falta de acesso à informação como um fator que afeta o ambiente de negócios em todo o continente.

A ZLECA pretende aumentar o número de pontos de informação através da criação de um observatório comercial dedicado. “Do ponto de vista do setor privado, a prioridade número um é aumentar o investimento e a produção para abastecer o grande mercado de 1,27 bilhões de pessoas com uma crescente classe média. Isso pode exigir a participação de parcerias ou joint ventures para negócios “, disse o Comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, Albert Mudenda Muchanga.