Francisca Van Dunem, ministra da Justiça de Portugal, foi uma das convidadas para abrir o painel “Global Black Perspectives – With World Leaders” (Perspetivas Negras Globais – Com Líders Mundiais), à margem do MIPAD 2020.

O evento, que distingue anualmente os 100 afrodescendentes mais influentes do mundo, pôde contar neste sábado, 3, com um discurso sobre a história dos Direitos Humanos.

“Os Direitos Humanos são um pedaço da vida e, consequentemente, realidade porosa e fragilmente aberta à sua temporabilidade. Os Direitos Humanos carregam um pedaço da História”, começou por dizer Van Dunem.

A ministra da Justiça portuguesa assinalou também estes novos tempos de mudança que se levantaram com os protestos antirracistas nos quatro cantos do globo.

“Nestes dias em que tanto ouvimos discursos de ódio e que tanto ouvimos tanta divisão entre nós, vale a pena reler um texto extraordinário de Umberto Eco [escritor italiano], recentemente falecido, que nos falava da importância de construir um inimigo. Os últimos tempos têm trazido à luz, a forma como o imaginário em partes das sociedades se criou a ideia de um inimigo, cujos direitos podem ser espezinhados, pode ser aviltados e podem ser anulados. O governo de Portugal, do qual me orgulho de fazer parte, tem assistido na luta contra as desigualdades e pela prevalência do respeito pelos Direitos Humanos à escala nacional”, acrescentou a governante.

A resolução desta problemática que apodrece e empobrece o núcleo das sociedades, Van Dunem falou sobre a necessidade de uma luta ativa em todos os sectores. “A discriminação, em nosso entender, combate-se criando condições iguais, assegurando às pessoas um ambiente de vida digno na habitação, escolaridade, no acesso ao emprego e nas condições de empregabilidade e também, obviamente, garantindo o acesso ao Direito e aos tribunais, para aqueles que deles necessitem para verem repostos os seus direitos violados”.

Em apoio à Década Internacional para Afrodescendentes, proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas e a ser observada de 2015 a 2024, o MIPAD distingue os mais relevantes atores do empreendedorismo de ascendência africana, no setor público e privado, no mundo, com o objetivo de reconhecimento, justiça e desenvolvimento de África, do seu povo no continente e em toda a sua diáspora.

Este ano, a Semana de Reconhecimento acontece 2 de outubro a 5 de outubro de 2020, de forma virtual. A lista será revelada nas seguintes categorias: Política e Governança, Negócios e Empreendedorismo, Mídia e Cultura. No dia 4 serão anunciadas os 100 afrodescendentes mais influentes do continente africano.

Vale lembrar que Francisca Van Dunem nasceu em Luanda e é a primeira mulher negra a assumir um cargo de ministra em Portugal.

Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa conhece a Justiça por dentro, foi procuradora há mais de 30 anos, ocupou nos últimos oito anos um dos cargos mais importantes do Ministério Público, como procuradora-geral distrital de Lisboa, responsável pelo maior dos quatro distritos judiciais do país.

Tendo desempenhado várias funções, Francisca Van Dunem foi igualmente pioneira ao criar um site onde se reporta diariamente a actividade do Ministério Público.

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