A justiça brasileira determinou que o Facebook e o Twitter devem retirar do ar todas as publicações ofensivas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão da juíza Renata Gomes Casanova surge na sequência de um processo encetado pela família de Franco.

“Tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual”, disse a magistrada, citada pelo jornal O Globo.

“Nossa maior luta desde o dia 14 de março de 2018 é por justiça, justiça sobre o caso e a responsabilização dos executores e mandantes. Mas, também justiça perante a avalanche de fake news e discursos de ódio que viemos enfrentando desde aquele dia. Nossa família e Instituto parabenizam a ação da justiça, em especial a juíza Renata Casanova, pela decisão de repreender que a prática desta política de ódio e de desinformação em redes como o Facebook e Twitter. A justiça brasileira tem um papel fundamental na fiscalização e combate estas políticas de ódio que ultrapassam o direito à liberdade de expressão e fomentam o racismo, machismo e LGBT fobia nas redes”, disse Anielle, membro da família da Marielle Franco.

A decisão da justiça indica que os conteúdos deverão ser removidos das redes sociais, incluindo os respetivos URLs (endereços), além de uma indemnização dos IPs dos usuários por cada publicação e informações relacionadas com o caso. O Facebook através da sua assessoria disse “que cumpre as decisões judiciais de acordo com a legislação”. Já o Twitter disse não comentar o caso.

A vereadora Marielle Franco foi Socióloga e política, defendia o feminismo, os direitos humanos, criticava a intervenção da segurança pública do Rio de Janeiro, denunciou vários casos de abuso de autoridade por parte de forças de segurança contra moradores de comunidades carentes e elegeu-se vereadora do Rio de Janeiro para a Legislatura 2017-2020, pelo Partido Socialismo Libertação(PSOL). Foi assassinada a tiro a 14 de março de 2018, juntamente com Anderson Pedro Mathias Gomes, o seu motorista, no Rio de Janeiro.

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