Cabo Verde com 10 milhões USD do Banco Mundial para inclusão social

O Banco Mundial aprovou um crédito adicional de 10 milhões de dólares (8,2 milhões de euros) ao projeto de inclusão social e mitigação das consequências económicas da covid-19 em Cabo Verde, anunciou o Governo.

De acordo com o anúncio feito pelo vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, esse crédito adicional do Banco Mundial vai beneficiar mais 18 mil famílias com Rendimento Social de Inclusão, que recebem um apoio de 5.500 escudos (50 euros).

“O Governo tem feito esforços consideráveis para amortecer os choques provocados por esta crise, atuando sobretudo com foco nas pessoas e no seu bem-estar. A pobreza no nosso país tem um cunho consideravelmente feminino, pelo que com mais este projeto, o Governo está confiante que se estará a fazer mais um importante trabalho em salvaguarda dos mais necessitados”, afirmou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

O governante destacou que o mecanismo de Rendimento Social de Inclusão foi recentemente atribuído a cerca de 4.500 famílias e devido à “situação emergencial provocada” pela pandemia de covid-19, foi alargado para mais cerca de 5.500 famílias.

“Com este reforço, vai-se beneficiar mais 18 mil famílias – com isto, abrangendo um universo de cerca de 28 mil famílias”, declarou.

Cabo Verde vive uma crise económica provocada pela pandemia, com o setor do turismo, que garante 25% do PIB, parado desde março, com perdas que podem chegar aos 70% na procura turística e uma taxa de desemprego estimada que duplicou em 2020, para cerca de 20%.

“A credibilidade da nossa governação está na forma como os parceiros tratam e processam os nossos pedidos”, afirmou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, a propósito da aprovação deste novo financiamento.

O Governo cabo-verdiano inscreveu no Orçamento do Estado para 2021 a possibilidade de discussão com os credores internacionais de um perdão da dívida externa, para financiar o investimento público após a pandemia de covid-19.

A posição, que surge depois de apelos no mesmo sentido do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, consta do documento com as diretrizes do Orçamento do Estado para 2021, ano descrito pelo Governo como estando “sujeito a fortes restrições em matéria de défice orçamental” e de “agravamento” do rácio da dívida pública para 148,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Realizar o plano de promoção da economia de Cabo Verde pós-pandemia da covid-19 e retomar a caminhada para o desenvolvimento sustentável requer investimento público e, para tanto, requer espaço fiscal para o aumento do endividamento pelo que o Estado de Cabo Verde deverá abordar a comunidade de credores para o perdão da dívida”, lê-se nas diretrizes da proposta orçamental para 2021, em que o Governo assume essa necessidade.

Acrescenta que 2021 terá de ser um ano de “expansão do investimento público e globalmente das despesas públicas por causa dos custos” com as medidas para mitigar os efeitos da pandemia, ao nível da proteção social dos trabalhadores e das famílias, bem como do apoio às empresas afetadas pela crise económica gerada pela covid-19.

“Mais do que nunca, o financiamento do desenvolvimento é um desafio de primeira ordem, pelo que o ano de 2021 terá de ser um ano de expansão do endividamento público”, acrescenta o Governo.

Cabo Verde prevê gastar mais de 176 milhões de euros com o serviço da dívida em 2021, um máximo histórico, segundo o Orçamento do Estado.

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BANTUMEN c/ agências

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