Zimbabué, elefantes | ©Christine Donaldson

Zimbabué quer a criação de tribunais ambientais

O Zimbabué impressiona pela sua irrepreensível, beleza natural e pelos seus diversos animais selvagens. Porém, esta realidade está ameaçada pela intervenção humana, no que toca ao respeito e à preservação das culturas e das espécies.

A 2 de fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas (data que visa promover a cooperação internacional e promover uma gestão racional e sustentável das zonas húmidas), várias organizações não governamentais para a proteção da natureza no país chamaram a atenção das autoridades públicas para a necessidade de criar tribunais ambientais com jurisdições especializadas, que possibilitam o tratamento eficaz dos crimes ligados ao meio ambiente. 

O Zimbabué está entre os países africanos onde cerca de 22 mil elefantes selvagens são mortos anualmente, de acordo com o Departamento das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Ali, os caçadores furtivos não hesitam em aplicar técnicas de caça bárbaras e desastrosas. 

Sabe-se que, em setembro de 2013, foi deitado cianeto num poço de água frequentado por elefantes. Esse envenenamento acabou por matar mais de 300 animais, entre elefantes, leões, abutres, hienas e outros.

Só um tribunal ambiental consegue combater, eficazmente, estes crimes contra a vida selvagem, bem como a extração ilegal de madeira, como sugeriram organizações locais de conservação da natureza.

“A criação de um tribunal verde independente, separado do sistema de justiça geral, poderia ajudar o Zimbabué a resolver os problemas ambientais urgentes, generalizados e perniciosos que o país enfrenta. Essa jurisdição especial também pode dar ao público um remédio contra as transgressões nas zonas húmidas”, disse Enos Shumba, diretor nacional do Fundo Mundial para a Natureza no Zimbabué.

A Comissão Florestal do Zimbabué (FCZ) não deixou também de assinalar a necessidade de tribunais verdes. “Os crimes ambientais são o nosso maior desafio e, embora a comissão tenha parceria com a polícia e com o governo local na aplicação da lei, ainda temos poucos recursos, especialmente em casos como desmatamento e extração de madeira. Mineração ilegal”, disse Aaron Chifunga, diretor de comunicação da organização.

A degradação massiva de terras por mineiros ilegais em cidades no leste do país, como Penhalonga de Mutasa e o Parque Nacional Chimanimani, passam cada vez menos despercebidas e são dos principais alvos destes tribunais. Até então, as iniciativas levadas a cabo pelo governo, têm sido, claramente, ineficazes e insuficientes.

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BANTULOJA
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Maria Barbosa

Irrequieta, consciente e com muita sede de aprender! Encontrei na liberdade criativa da BANTUMEN uma das minhas mais valiosas oportunidades de mudar o mundo.