De Maputo à Assembleia da República Portuguesa, esta é a história de Andreza Caldeiras

Durante três meses, Andreza Caldeiras esteve dentro de uma das instituições mais exigentes da democracia portuguesa. Não como visitante, nem como observadora distante, mas integrada no trabalho técnico da Assembleia da República.

Passou pela Direção de Apoio ao Plenário, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e pela Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar. Aconteceu entre 16 de setembro e 13 de dezembro de 2024, num dos períodos mais intensos da vida política: o Orçamento do Estado.

Segundo o jornal moçambicano O Destaque, Andreza tornou-se a primeira cidadã moçambicana a estagiar na Assembleia da República Portuguesa. O dado é relevante, mas por si só não explica a história. O que importa é o que essa presença exigiu e o que revela.

Por dentro, a Assembleia não é apenas debate e exposição pública. É método, detalhe, leitura minuciosa, responsabilidade técnica. Andreza trabalhou na elaboração de notas técnicas e de admissibilidade, acompanhou sessões plenárias e participou no acompanhamento do processo legislativo. Parte desse trabalho ficou reflectida em documentos públicos, o que, para si, marcou a diferença entre “estar” e “contribuir”.

Um dos exemplos foi a sua participação na nota técnica associada à Proposta de Lei n.º 35/XVI/1.ª, relativa à transposição parcial da Diretiva (UE) 2022/542 sobre as taxas do IVA. O seu contributo centrou-se no direito comparado, através da análise de soluções legislativas adoptadas por outros Estados-Membros da União Europeia. Esse trabalho ajudou a contextualizar a proposta portuguesa à luz da experiência europeia, trazendo uma leitura mais ampla sobre as escolhas possíveis.

A história de Andreza não começa na Assembleia. Nasceu em Maputo e viveu lá até aos 18 anos. Veio para Portugal estudar Direito, numa decisão que define bem o seu percurso: sair para crescer, sem romper com a origem. Durante muito tempo, imaginou-se na magistratura. Hoje, o caminho é mais aberto, mas mantém o mesmo eixo: rigor, pensamento crítico e impacto real.

A oportunidade de estágio surgiu no momento em que tiinha terminado a licenciatura e estava numa fase de dúvida, a enviar candidaturas, a lidar com silêncios e a tentar perceber o próximo passo. A candidatura à Assembleia surgiu quase por acaso, sugerida por um amigo. Parecia improvável mas, mesmo assim, tentou.

A resposta demorou meses mas quando chegou trouxe uma escolha. Em vez de ficar apenas numa área, Andreza optou por passar por três divisões diferentes porque queria perceber a instituição de forma transversal.

Foi essa decisão que a levou também à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, durante o Orçamento do Estado. Aí encontrou o momento mais exigente do estágio, com dias longos, ritmo intenso e atenção constante. “É artigo a artigo, alínea a alínea, voto a voto”, disse-nos sobre o momento. O que se vê cá fora como decisão política é, por dentro, um processo técnico de enorme precisão.

Houve também um outro tipo de exigência, menos visível. Estar fora do país de origem, dentro de uma instituição desta dimensão, implica adaptação. Implica aprender rápido, perceber códigos e ajustar linguagem. Mas implica também outra coisa: consciência, com a noção de que não se está ali apenas por si. Andreza descreve essa experiência não como um peso, mas como uma responsabilidade. A de representar, sem perder identidade, e de provar, pelo trabalho, que pertence àquele espaço.

Hoje, Andreza Caldeiras está a concluir o estágio para a Ordem dos Advogados em Portugal, na fase final, e frequenta o mestrado em Direito e Prática Jurídica, com especialização em Direito Financeiro e Fiscal, na Faculdade de Direito de Lisboa. Trabalha também com o professor Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, antigo secretário de Estado das Infraestruturas.

Ao mesmo tempo, tem vindo a construir uma presença na escrita e na reflexão pública, com textos publicados em jornais como Sapo, Público, Observador, Revista Riscos & Seguros e no jornal O Destaque. Está também a preparar o lançamento do seu primeiro livro autobiográfico, atualmente em pré-venda.

O percurso de Andreza Caldeiras cruza Direito, investigação, escrita e intervenção pública e talvez seja isso que o torna mais interessante: não é apenas sobre chegar a um lugar, é sobre construir um lugar próprio.

Num tempo em que muitos jovens ficam pelo quase, pela dúvida ou pela espera de um momento ideal, há uma frase de António Guterres que Andreza traz consigo e que tenta aplicar sempre que possível: “Your voice, ideas and leadership matter [a tua voz, ideias e liderança importam]”.