Buraka, Puto Português e Nacobeta, o que está em causa nas acusações sobre "Babá Babá"

Os Buraka Som Sistema e o kuduro como linguagem global

Os Buraka Som Sistema construíram uma parte do seu percurso através do encontro entre Lisboa, Luanda, o kuduro, a eletrónica europeia e as periferias portuguesas. Formados em Lisboa em meados dos anos 2000, tornaram-se um dos primeiros grupos a levar o kuduro a públicos fora do universo lusófono, integrando-o numa produção eletrónica pensada para festivais internacionais.

Esse trabalho levou o grupo a palcos como Coachella, Fuji Rock, Roskilde, Pukkelpop e Montreux, e temas como "Hangover", "Kalemba", "Sound of Kuduro", "Yah" e "Stoopid" tornaram-se centrais numa identidade musical com projeção internacional. Os Buraka tiveram o mérito de compreender que o kuduro era uma linguagem contemporânea capaz de dialogar com a música eletrónica global e deram-lhe produção, distribuição e acesso a circuitos onde muitos artistas angolanos não conseguiam entrar sozinhos.

Puto Português e Nacobeta, dois nomes do kuduro angolano

Puto Português, nome artístico de Lino Fialho, e Nacobeta, nome artístico de Edson Guedes Fernandes, pertencem à geração de artistas que, a partir do início dos anos 2000, transformou o kuduro num fenómeno nacional em Angola. Os dois construíram carreira em conjunto, produzindo e publicando vários temas que marcaram o género, entre os quais "Wakimono", "Mata Cobra" e a própria "Babá Babá", canções que ultrapassaram as fronteiras angolanas e ficaram também conhecidas noutros países lusófonos, como Portugal, Cabo Verde ou Moçambique.

Nacobeta viria a ser reconhecido como uma das referências do kuduro e do ndombolo angolano, com mais de uma década de sucessos, antes de duas intervenções cirúrgicas à garganta, em 2016, o afastarem definitivamente dos palcos. Morreu em 2017. Puto Português manteve-se ativo, alargando o seu percurso do kuduro ao semba e mantendo-se como uma das figuras reconhecidas dessa geração.

Ou seja: tal como os Buraka não são um grupo qualquer na história do kuduro fora de Angola, também Puto Português e Nacobeta não são figuras marginais dentro do género que serviu de matéria-prima a "Hangover". Isso não decide o caso, mas ajuda a explicar por que razão qualquer disputa sobre esta canção mexe com a forma como se conta a história de uma relação musical entre os dois países.

A reclamação de Puto Português e dos sucessores de Nacobeta

É neste enquadramento que surge o comunicado de Puto Português e dos sucessores legais de Nacobeta, a reclamar direitos sobre "Babá Babá". Segundo os reclamantes, "Hangover" utiliza elementos da obra angolana sem autorização dos autores ou dos seus sucessores. A equipa afirma ter iniciado diligências legais e administrativas e apresentado uma reclamação junto das entidades competentes, incluindo a Universal Music.

O comunicado foi rapidamente transformado por várias páginas e publicações numa acusação de plágio. O que existe, até agora, é uma reivindicação de direitos, sem decisão judicial conhecida que determine que os Buraka plagiaram Puto Português ou Nacobeta. Entre uma semelhança musical, uma interpolação não autorizada e um plágio juridicamente reconhecido existe uma distância considerável, e essa distância é central para perceber o que está realmente em causa.

Na descrição do videoclipe oficial de "Hangover", publicada no YouTube em 2011, o grupo conta que o refrão surgiu durante uma passagem por Rangel, em Luanda. Nessa visita, DJ Znobia mostrou-lhes uma faixa com Nacobeta, na qual aparecia o elemento vocal que mais tarde seria incorporado em "Hangover". O texto explica ainda que os Buraka começaram por usar o refrão em alguns concertos, e que só quando produziram a base de "Hangover" com o coletivo neerlandês Stereotyp entenderam que aquela frase tinha a energia certa para fechar o ciclo.

A ligação entre "Hangover" e a criação de Nacobeta estava, portanto, registada há mais de uma década na própria página oficial da música. Um vídeo de "Babá Babá", identificado como uma colaboração entre Nacobeta e Puto Português, foi publicado no YouTube cerca de três anos antes do videoclipe dos Buraka, o que não prova por si só quando a música foi criada, gravada ou editada, mas demonstra que a obra angolana já circulava publicamente antes do lançamento do tema português.

Reconhecer a origem de um refrão não equivale a ter autorização para o utilizar, e uma descrição no YouTube não substitui um contrato, uma licença ou uma repartição formal de direitos. Foi sobre essa diferença que assentou a reivindicação de Puto Português, até os Buraka responderem.

A resposta da Arruada

Contactada pela BANTUMEN para exercer o contraditório, a Arruada, agência que representa os Buraka Som Sistema, confirmou que "Hangover" recria um excerto de uma obra anterior. A agência classifica essa utilização como uma interpolação, ou seja, o elemento foi recriado ou regravado, em vez de retirado diretamente da gravação original.

Segundo o comunicado, os Buraka celebraram em 2011 um acordo formal com Nacobeta, identificado como autor do excerto. A agência garante que o artista foi devidamente ressarcido e que declarou ser o titular exclusivo dos direitos sobre a parte utilizada. A Arruada lamenta que o assunto só tenha sido levantado em 2026, quinze anos depois do lançamento de "Hangover" e após a morte de Nacobeta, e diz não ter conhecimento de qualquer processo judicial em curso, embora esteja a analisar os contornos da reclamação.

Esta é a versão de uma das partes, tal como o comunicado inicial de Puto Português e dos sucessores de Nacobeta é a versão da outra. A BANTUMEN não teve acesso ao contrato celebrado em 2011, ao valor pago ou aos termos exactos da declaração de Nacobeta, e não é possível confirmar se o acordo abrangia apenas o refrão, a composição, a letra, os direitos conexos ou outras formas de exploração. Tal como a acusação de utilização não autorizada carece ainda de prova documental tornada pública, também a existência do acordo descrito pela Arruada permanece, para já, por confirmar através de documentos que possam ser escrutinados de forma independente.

O que reclama, afinal, Puto Português?

A BANTUMEN contatou Puto Português e a sua representação, solicitando esclarecimentos sobre o seu contributo para "Babá Babá", o registo da obra, a cronologia da reivindicação, os documentos disponíveis e os objetivos concretos do processo. Até ao fecho deste artigo, não obtivemos resposta. O silêncio não prova nem desmente a sua posição, mas deixa por explicar um ponto central: quando alguém acusa outra parte de utilizar uma obra sem autorização e a parte acusada responde com um contrato assinado pelo alegado autor, é necessário explicar por que razão esse contrato seria inválido, insuficiente ou incompleto.

Puto Português aparece na gravação antiga de "Babá Babá", e o tema é apresentado nas plataformas como uma colaboração entre Puto Português e Nacobeta. Participar numa gravação não transforma automaticamente um intérprete em autor da composição: o artista pode ter escrito parte da letra, criado a melodia, inventado o refrão, contribuído para o arranjo ou participado apenas na interpretação, e cada uma dessas possibilidades produz direitos diferentes.

A legislação angolana distingue os autores, que criam a obra, dos artistas intérpretes, executantes e produtores, e protege direitos morais, patrimoniais e conexos consoante a participação de cada pessoa. Se Puto Português foi coautor de "Babá Babá", terá de demonstrar qual foi o seu contributo criativo e por que razão Nacobeta se apresentou, perante os Buraka, como titular exclusivo do excerto. Se participou apenas como intérprete, terá de esclarecer que direitos conexos considera terem sido violados, sobretudo tratando-se de uma interpolação que, segundo os Buraka, recriou o elemento em vez de utilizar diretamente a gravação original. Do outro lado, cabe igualmente aos Buraka e à Arruada demonstrar, perante as entidades competentes, que o acordo de 2011 cobria de facto os direitos que agora invocam, e que Nacobeta tinha efetivamente legitimidade para os ceder sozinho.

O timing da reclamação

O comunicado de Puto Português e dos sucessores de Nacobeta surge poucos dias depois de os Buraka Som Sistema terem regressado aos palcos no NOS Alive, num dos maiores festivais portugueses, dez anos depois de uma pausa. A proximidade temporal é um facto que não pode ser ignorado: o catálogo do grupo voltou a circular e a exposição mediática aumentou precisamente no momento em que a reivindicação foi tornada pública.

É uma coincidência levanta uma pergunta legítima: porquê agora, e não antes? Mas a pergunta aplica-se aos dois lados. Há várias explicações possíveis para o momento escolhido por Puto Português e pelos sucessores de Nacobeta, que não se excluem mutuamente: pode ter existido uma reivindicação anterior que não chegou à imprensa, os sucessores de Nacobeta podem ter encontrado documentos recentemente, ou o próprio Puto Português pode ter conseguido agora representação jurídica ou acesso a informação sobre o acordo de 2011. Ter esperado quinze anos não elimina automaticamente um direito, mas, tal como qualquer reivindicação tardia, beneficiaria de uma explicação pública sobre a cronologia, a mesma exigência que se aplica aos Buraka quanto ao conteúdo exacto do acordo que invocam.

Essa explicação torna-se mais necessária porque a pessoa que assinou o acordo já morreu e não pode esclarecer se agiu sozinho, se consultou Puto Português, se repartiu o pagamento ou se estava realmente autorizado a representar todos os envolvidos.

As perguntas sobre autoria que o caso deixa em aberto

Se Nacobeta declarou aos Buraka ser o titular exclusivo do excerto, apesar de "Babá Babá" ser apresentada como colaboração com Puto Português, isso levanta uma questão que antecede a própria negociação com o grupo português: quem, entre os dois, detinha os direitos sobre o refrão, e se essa repartição alguma vez ficou definida por escrito entre ambos.

Quem escreveu a letra, quem criou o refrão, quem compôs a melodia, quem produziu a gravação, quem pagou a sessão, quem era proprietário do master e que percentagem pertencia a cada participante são perguntas que qualquer negociação de direitos exige responder, e que neste caso permanecem por esclarecer publicamente. Isto não é uma fragilidade exclusiva de "Babá Babá": contratos informais, sessões documentadas de forma incompleta e repartições de direitos por escrever são um desafio comum a várias indústrias musicais, incluindo a angolana, sobretudo em géneros que nasceram fora dos circuitos das editoras e só mais tarde ganharam projeção internacional. Quando uma música desse tipo atravessa fronteiras, entra num filme ou gera receitas durante quinze anos, a ausência de documentação deixa de ser um pormenor e passa a ser o centro de qualquer litígio.

Angola possui regulamentação específica para o registo de direitos de autor e conexos, através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, e a lei protege as obras pelo simples facto da criação. O que este caso concreto expõe não é a ausência de instrumentos legais, mas a distância entre esses instrumentos e a forma como, na prática, muitas colaborações desta geração de artistas foram fechadas, algo que também Portugal, ou qualquer indústria musical construída sobre géneros de bairro e de rua, conhece bem.

Publicar um comunicado pode ser útil porque cria pressão, chama a atenção das editoras e impede que uma reclamação seja ignorada. Mas uma publicação no Instagram não determina autoria, nem consegue verificar contratos, analisar repartições ou calcular royalties e o mesmo se aplica a uma resposta institucional divulgada por uma agência sem o documento que a sustenta.

A equipa de Puto Português diz ter apresentado a reclamação às entidades competentes; se assim foi, esse é o caminho correto. O que falta, de ambos os lados, é tornar públicos os elementos que permitiriam avaliar as duas versões: se o contrato com Nacobeta não era válido, isso precisa de ser demonstrado; se Nacobeta omitiu coautores, é preciso identificá-los; se Puto Português criou o refrão, deve apresentar provas; e se os Buraka sustentam a validade do acordo, beneficiariam também de mostrar, junto das entidades competentes, os termos que alegam.

O risco de reduzir o caso a uma disputa entre países

Há um risco adicional nesta polémica: o de a discussão poder ser reduzida à narrativa de que Portugal retira recursos culturais a Angola, transforma-os em sucesso internacional e deixa os criadores angolanos de fora. É uma história que não nasce do nada - existem relações históricas de poder, acesso e representação que não devem ser ignoradas -, mas este caso concreto parece mais complexo do que essa moldura permite.

Os Buraka reconheceram a origem angolana do refrão desde 2011. A Arruada afirma que houve um acordo com Nacobeta e que o artista recebeu compensação. Puto Português reclama agora direitos, mas não explicou publicamente por que razão o acordo não resolveria a questão. Reduzir o caso a uma batalha entre portugueses e angolanos serviria sobretudo para evitar as perguntas mais difíceis, que não têm nacionalidade: quem tinha, de facto, legitimidade para negociar em nome de quem.

O caso "Babá Babá" expõe, mais do que uma disputa entre um grupo português e um artista angolano, uma fragilidade estrutural da indústria musical angolana. Quase duas décadas depois da criação da música, não está publicamente claro quem escreveu o refrão, quem detinha os direitos e quem estava autorizado a negociar em nome de todos os envolvidos. Fichas de créditos, repartições assinadas antes do lançamento e registo consistente de autores, compositores, produtores e intérpretes continuam a ser exceção, não regra e é essa lacuna que permite que um acordo assinado por uma só pessoa, quinze anos depois, ainda gere esta incerteza.

Quem tinha o direito de assinar por todos?

A resposta dos Buraka não encerra o caso; desloca a responsabilidade para ambas as partes mostrarem os seus documentos. Já não basta a Puto Português dizer que "Babá Babá" foi utilizada sem autorização: é necessário demonstrar por que razão o acordo com Nacobeta não seria válido ou suficiente. Mas também já não basta aos Buraka invocar esse acordo sem o tornar verificável: a agência deve estar disponível para apresentar às entidades competentes os documentos que sustentam a sua versão, permitindo confirmar se o contrato cobria de facto os direitos em causa e se Nacobeta tinha legitimidade para os ceder sozinho.

A verdade não vai caber num comunicado de Instagram nem numa nota de agência. Entre as duas versões está um artista falecido, dois documentos que o público ainda não viu - o contrato de 2011 e as provas que Puto Português diz possuir - e uma indústria angolana que continua a organizar-se depois de o sucesso já ter acontecido. A questão já não é só quem inventou o "Babá Babá". É saber quem tinha o direito de assinar por ele.