O que acontece a Cabo Verde se ficar sem tubarões? A investigação de Jaquelino Varela responde

Jaquelino é licenciado em Biologia pela Universidade de Cabo Verde e mestre pela Bridgewater State University, nos Estados Unidos, tendo concluído o doutoramento na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa com louvor e distinção, por unanimidade, depois de investigar os impactos das atividades humanas sobre os tubarões em Cabo Verde. Ao longo do seu percurso académico, tem desenvolvido investigação, participado em encontros científicos internacionais e promovido iniciativas de literacia azul junto de comunidades e estudantes.

A tese, intitulada Impacts of Anthropogenic Pressures on Sharks with a Special Focus in Cabo Verde, identificou 53 espécies de tubarões nas águas do arquipélago, das quais 66% estão classificadas pela UICN como vulneráveis, em perigo ou criticamente em perigo. O estudo aponta ainda Cabo Verde como uma área prioritária para a conservação dos tubarões no Atlântico Centro-Oriental e analisa o impacto da pesca, da degradação dos habitats e das alterações climáticas sobre estas espécies.

A investigação integrou também o conhecimento ecológico de pescadores artesanais de dez comunidades de Santiago, procurando compreender a evolução das populações de tubarões e o contributo desse conhecimento para a conservação. Ao mesmo tempo, o crescimento do turismo e das atividades marítimas levanta novas questões sobre a pressão exercida sobre os habitats e sobre a capacidade do país de conciliar a exploração do seu espaço oceânico com a preservação da biodiversidade.

Em entrevista à BANTUMEN, Jaquelino Varela fala sobre as conclusões da investigação, as lacunas na proteção da espécie, o papel das comunidades piscatórias e os desafios colocados pelo turismo. Aborda ainda as medidas que considera urgentes, o papel da ciência e da tecnologia na conservação dos oceanos e a capacidade de Cabo Verde transformar a sua riqueza marinha num património efetivamente protegido.

Sobre o reconhecimento máximo atribuído pelo júri da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Jaquelino Varela diz tê-lo recebido "com enorme gratidão e humildade", sublinhando que a distinção "reconhece anos de trabalho, dedicação e compromisso com uma investigação focada em questões muito relevantes para Cabo Verde", além do "excelente trabalho de orientação" dos seus orientadores, os professores Rui Rosa e Tiago Repolho. Este feito tem um significado especial "considerando o contexto de onde parti, no qual alcançar este nível parecia improvável", e serve de prova de que "os cabo-verdianos têm capacidade de produzir ciência de excelência, com rigor e reconhecimento internacional", afirmou. O desejo, diz, é que este reconhecimento possa "inspirar outros jovens investigadores do nosso país a acreditarem no seu potencial e a continuarem a investir no conhecimento como ferramenta de transformação".

Quanto aos números, Jaquelino explica que o registo de pelo menos 53 espécies de tubarões nas águas de Cabo Verde "demonstra a elevada relevância do arquipélago para a biodiversidade marinha regional", acrescentando que este número "poderá aumentar à medida que novos estudos e monitorizações forem realizados". Já o facto de 66% destas espécies estarem ameaçadas de extinção, uma proporção superior à média global, "evidencia um cenário de conservação preocupante e reforça a responsabilidade de Cabo Verde na proteção destes importantes componentes dos ecossistemas marinhos". Para o investigador, a biodiversidade marinha do arquipélago "constitui um património natural de elevado valor, mas também extremamente vulnerável, exigindo medidas urgentes e eficazes de conservação".

Questionado sobre se o país está a fazer o suficiente para proteger esta biodiversidade, o investigador é direto: "o país ainda não está a fazer o suficiente", sobretudo quando se compara a riqueza marinha de Cabo Verde com o nível de proteção necessário para garantir uma conservação efetiva. Reconhece, contudo, que a tarefa não é fácil "para um país como Cabo Verde, que dispõe de recursos limitados e cuja área marítima é muito superior à terrestre", com uma Zona Económica Exclusiva de mais de 730 mil quilómetros quadrados a fiscalizar. No caso específico dos tubarões, as lacunas persistem "ao nível da fiscalização e do cumprimento das medidas de conservação, da realização de estudos científicos e de programas de monitorização contínua, bem como da identificação, proteção e gestão adequada de habitats críticos".

O crescimento do turismo em Cabo Verde é outro fator de pressão identificado pelo investigador. Segundo Jaquelino, a construção e ocupação das zonas costeiras representam uma ameaça relevante, mas há um problema que já começa a notar-se no terreno: "a realização de atividades de observação da vida marinha e de pesca recreativa de forma desregulada e sem fiscalização adequada". O investigador acrescenta que “estas atividades são importantes para a geração de rendimento de muitas famílias que vivem nas comunidades costeiras, mas, quando realizadas de forma insustentável, podem constituir uma pressão adicional sobre as espécies e os ecossistemas marinhos”.

Ao avaliar as políticas de proteção da pesca de tubarões, Jaquelino não poupa críticas, considerando-as "manifestamente insuficientes face ao estado de conservação e à importância ecológica destas espécies". Para além de um número reduzido de medidas, como a proibição da captura de apenas 11 espécies e a proibição do shark finning, prática que consiste no corte das barbatanas e no descarte do restante corpo do animal no mar, a fiscalização e o cumprimento destas medidas continuam a ser muito frágeis. “A atual rede de áreas marinhas protegidas do país oferece uma proteção muito limitada aos tubarões e não abrange adequadamente alguns dos seus habitats essenciais, incluindo importantes áreas como berçários”, afirma.

Apesar de este animal constituir um grupo de elevada prioridade para a conservação, Cabo Verde ainda não dispõe de um plano de ação dedicado à espécie, ao contrário do que acontece com outros grupos já considerados prioritários.

Por isso, “é fundamental reforçar a investigação científica sobre as diferentes espécies, melhorar a monitorização das suas populações e habitats, aumentar o conhecimento e a sensibilização da sociedade e promover um maior reconhecimento, por parte dos decisores políticos, da importância de populações de tubarões saudáveis para a conservação dos ecossistemas marinhos e para o próprio futuro de Cabo Verde”.

Uma parte da investigação de Jaquelino Varela passou também por ouvir quem trabalha o mar todos os dias. A integração do conhecimento de pescadores artesanais de dez comunidades de Santiago revelou, de forma geral, "uma perceção de declínio das populações de tubarões ao longo do tempo". Estes testemunhos, explica o investigador, sugerem uma pressão prolongada sobre as populações e constituem "uma fonte relevante de informação ecológica, particularmente num contexto de escassez de séries científicas de longo prazo", reforçando a importância de integrar o saber local nas políticas de conservação, tanto para identificar áreas e períodos críticos como para dar mais legitimidade às medidas de gestão.

Quando confrontado com a pergunta sobre as três medidas mais urgentes para Cabo Verde, o investigador não hesita: "o reforço da regulação e fiscalização da pesca, incluindo a captura acessória e o controlo de desembarques", a "identificação e proteção efetiva de habitats críticos, como berçários, áreas de agregação e zonas de alimentação", e o "reforço da investigação científica, implementação de programas de monitorização contínua e promoção da sensibilização da sociedade". É também nesta lógica que defende a criação de um Plano de Ação para a Conservação e Gestão dos Tubarões.

A ciência e a tecnologia têm, na sua opinião, um papel decisivo neste processo. Em contextos insulares como o de Cabo Verde, argumenta, "uma das maiores fragilidades não é apenas a falta de medidas, mas a falta de dados contínuos sobre espécies, habitats, capturas, migrações, reprodução e impactos antropogénicos". A investigação científica permite identificar áreas críticas e detetar declínios populacionais com base em evidência, enquanto a tecnologia, como o rastreamento por satélite, os sistemas de monitorização de embarcações e o uso de drones, "são fundamentais para reforçar a soberania do país, melhorar a fiscalização e garantir o cumprimento das regras de sustentabilidade na utilização dos recursos marinhos".

Depois de anos a estudar tubarões, há um mito que Jaquelino Varela faz questão de desmontar: o de que estes animais representam uma ameaça constante para o ser humano, "uma imagem alimentada sobretudo pelo cinema e pelo sensacionalismo". Na realidade, os ataques são extremamente raros e a grande maioria das espécies não representa perigo para as pessoas, apesar de ainda haver "um longo caminho a percorrer para mudar esta perceção", mesmo depois de várias campanhas de sensibilização junto de comunidades piscatórias e estudantes. É aqui que o investigador resume, numa frase, o motivo pelo qual esta investigação importa a todos: "os tubarões desempenham um papel essencial no equilíbrio dos ecossistemas marinhos. Quando desaparecem, desencadeiam desequilíbrios que afetam toda a cadeia alimentar. Proteger os tubarões é proteger a saúde dos oceanos e, em última análise, as próprias comunidades humanas."

Ao representar Cabo Verde em fóruns científicos internacionais, o investigador sente que carrega consigo "a capacidade de Cabo Verde produzir conhecimento científico de qualidade e contribuir para os grandes debates internacionais sobre o oceano, o clima e o desenvolvimento sustentável", um misto de orgulho e compromisso em "estar bem preparado, produzir com rigor e mostrar que o país tem contributos relevantes para oferecer ao mundo".

E pode Cabo Verde tornar-se uma referência internacional na proteção dos oceanos e na economia azul? Jaquelino acredita que sim, apontando uma localização estratégica, uma vasta área marítima, elevada biodiversidade e uma forte ligação histórica ao mar como condições muito favoráveis. Mas isso exige, sublinha, "instituições fortes, fiscalização eficaz, investimento em investigação científica e uma articulação efetiva entre ambiente, pescas, turismo e educação". No caso dos tubarões, resume, é fundamental expandir áreas marinhas protegidas, proteger habitats críticos, melhorar os dados sobre capturas e criar um plano nacional de conservação. Se essas medidas forem concretizadas, conclui, Cabo Verde poderá afirmar-se como uma referência internacional na conservação marinha e talvez seja essa a resposta mais honesta à pergunta que abriu este artigo: o que aconteceria a Cabo Verde sem tubarões é, ainda, uma escolha que está por fazer.