"Em Defesa da Terra i pa Vida": a III Marxa Cabral leva o pensamento de Amílcar Cabral às ruas de Lisboa

No próximo dia 12 de setembro, às 14h30, a Avenida da Liberdade, em Lisboa, recebe a III Marxa Cabral, convocada pela Konferénsia Panafrikanu di Lisboa. A marcha parte do Marquês de Pombal e segue até ao Largo de São Domingos, sob o mote "Em Defesa da Terra i pa Vida: Reconhecer, Reparar, Descolonizar". É a terceira edição de uma iniciativa inspirada nas Marxas Cabral realizadas em Cabo Verde, construída, como descreve o comunicado da organização, em djunta-mô com movimentos e organizações negras, bairros, associações e coletivos comprometidos com as lutas anticolonial e anticapitalista.

Esta edição propõe uma reflexão sobre a atualidade do pensamento de Amílcar Cabral perante a crise ecológica e a emergência climática, partindo do seu trabalho científico e político sobre a terra, da denúncia da erosão dos solos em Cabo Verde à investigação que desenvolveu em Angola, passando pelo trabalho junto de comunidades rurais da Guiné-Bissau e pela solidariedade com trabalhadores rurais do Alentejo. A organização defende que a luta contra o racismo, o colonialismo e outras formas de opressão não pode ser separada da luta pela terra e pela vida.

A convocatória surge também num momento em que, segundo a organização, Portugal optou por se abster na votação da Assembleia-Geral das Nações Unidas que reconheceu a escravatura e o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade, uma posição que a Konferénsia Panafrikanu di Lisboa contesta diretamente.

À semelhança das edições anteriores, a marcha é o culminar de um processo de mobilização desenvolvido ao longo de vários meses, que incluiu a Futebolada Cabral, em homenagem aos Tubarões Azuis, oficinas de construção coletiva de cartazes, a pintura de um mural promovida pela Associação Juvenil Esperança da Quinta da Princesa, uma roda de conversa e sessões de capoeira e batuku. A 16ª edição da Konferénsia Panafrikanu di Lisboa, integrada na marcha, recebeu ainda, pela primeira vez, uma Aula Magna, proferida pelo sociólogo, educador e panafricanista Alexssandro Robalo, com o tema "A Educação que Queremos para a África que Esperançamos: Un analizi kritiku desdi txon di Kabuverdi". A jornada termina com um momento político e cultural em que será lida a III Declaração Panafricanista de Lisboa, seguido de atuações de batukadeiras e de vários artistas convidados.

O que declara o documento

A III Declaração Panafricanista de Lisboa, construída ao longo de meses de encontros e discussões, recusa separar a luta contra o racismo e o colonialismo da defesa da terra, do Sahel à Bacia do Congo, das costas africanas ameaçadas pelo aquecimento global ao Saara Ocidental, ainda sob ocupação marroquina, segundo o documento, há 51 anos. O texto refere também a guerra no Sudão e a situação na Palestina, que descreve como um genocídio perpetrado pelo Estado de Israel, e saúda, no ano do centenário do nascimento de Fidel Castro, a resistência do povo cubano ao bloqueio que enfrenta.

Em relação a Portugal, a declaração defende que a descolonização continua por cumprir, citando como exemplo as mortes de Odair Moniz, Bruno Candé e Cláudia Simões, vítimas do que classifica como violência racista do Estado, e apontando as periferias de Lisboa como território de políticas de exceção e de brutalidade policial. Entre as reivindicações do documento estão o reconhecimento institucional do kabuverdianu como uma das línguas de Portugal, o direito à nacionalidade para quem nasce em território português, a descolonização de manuais escolares, museus e monumentos, e a restituição à terra dos restos humanos africanos ainda hoje guardados em museus e coleções científicas, entre os quais o documento cita os 158 indivíduos exumados em Lagos.

O texto distingue ainda claramente o que entende por reconhecer, reparar e descolonizar. Reconhecer é descrito como romper o silêncio sobre os crimes da escravatura e da colonização, incluindo as fomes coloniais em Cabo Verde, o trabalho forçado em São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, e os massacres de Moeda, Batepá e Pidjiguiti. Reparar é definido como garantir condições materiais de liberdade, como habitação, trabalho, saúde e educação públicas, além da regularização de pessoas migrantes e da redistribuição da riqueza. Descolonizar inclui, entre outras medidas, requalificar bairros como a Cova da Moura e o Segundo Torrão, acabar com a brutalidade policial nas periferias de Lisboa e abolir a Frontex.

"Definimos a reparação como um projeto de desordem absoluta que visa a reconstrução dos nossos mundos e a criação de um humano novo", lê-se na declaração, que cita também Frantz Fanon e o pensador Ailton Krenak para sustentar a sua conceção de reparação e de relação com a terra.

O documento já reúne a subscrição de várias organizações, entre as quais a Associação Batoto Yetu Portugal, o Coletivo Afreketê, a Kilombo, o SOS Racismo e a própria BANTUMEN, e a lista de subscritores mantém-se aberta até à publicação da versão final.

A Konferénsia Panafrikanu di Lisboa define-se como um espaço de mobilização, organização e intervenção política de inspiração panafricanista, anticolonial e abolicionista. Surgiu em 2018, na sequência de uma vigília contra a escravatura na Líbia, organizada no final de 2017, como forma de criar um espaço permanente de encontro em torno do panafricanismo revolucionário.