O QUE PODE O KABUVERDIANU? Cabral e a soberania de pensar e falar na nossa língua

Pela segunda vez desde a sua admissão como Estado-membro das Nações Unidas (ONU), o kabuverdianu, a nossa língua materna, fez-se ouvir na tribuna da Assembleia Geral, onde tem predominado o português, ainda a única língua oficial de Kabuverdi.

Quando, em setembro de 2011, José Maria Neves (JMN), então primeiro-ministro, proferiu um discurso inédito inteiramente em kabuverdianu, parecia ter iniciado uma rutura com esse monopólio discursivo detido pela língua portuguesa. Na sua alocução, JMN fez questão de explicar as razões da escolha, destacando a língua como portadora dos conhecimentos e das práticas de todo um povo. “Falar em crioulo de Cabo Verde, na mais importante tribuna de encontro de chefes de Estado e de Governo, é afirmar a identidade crioula como um valor antropológico de toda a humanidade e, através dela, destacar a cabo-verdianidade”, afirmou.

Menos de um mês depois desse discurso histórico, o Governo apontou como um dos seus objetivos a oficialização da língua kabuverdianu em paridade com o português. JMN chegou a defender que “a plenitude da cidadania cabo-verdiana  exige o assumir da paridade e da coabitação oficial das duas línguas”.

Em 2012, deu-se um passo prometedor nesse sentido com a criação da Comissão Nacional para as Línguas, que definiu a oficialização como uma das suas grandes prioridades. Caberia à Comissão trabalhar a política linguística do país e criar as condições para se chegar a esse objetivo. Entretanto, JMN acabou por deixar o Governo, em 2016, sem materializar a paridade que defendera. O Governo que lhe sucedeu também não concluiu o processo, não obstante a introdução experimental e opcional do kabuverdianu no sistema de ensino. A oficialização ficou, de novo, por fazer.

Quinze anos depois, o kabuverdianu regressa às ONU pela voz do atual primeiro-ministro, Francisco Carvalho (FC), que já não precisa de explicar ao mundo por que razão fala na sua língua materna. Ao falar em kabuverdianu, FC deu expressão a uma soberania que, desde a LOPE (Lei sobre a Organização Política do Estado) até à atual Constituição, tem sido definida como popular.

A soberania linguística é uma das grandes questões panafricanas do nosso tempo porque diz respeito à capacidade de nomearmos o mundo a partir das nossas experiências e de projetarmos os nossos próprios futuros. No plano externo, sobretudo em espaços como a Assembleia Geral das Nações Unidas, a União Africana e outros fóruns internacionais, um primeiro-ministro falar na língua materna do seu povo, longe de ser uma mera manifestação folclórica de orgulho nacional, participa precisamente dessa afirmação coletiva de que somos um Estado soberano, capaz de pensar por si e de falar ao mundo com voz própria.

O kabuverdianu é, nesse sentido, uma das expressões mais potentes da nossa soberania e, ao mesmo tempo, um dos recursos de soft power que Kabuverdi pode mobilizar em prol daquilo que Cabral chamaria de progresso. Sim, com a língua kabuverdianu  podemos ir muito longe, também na busca por melhores condições de vida para as pessoas.

A interessância do gesto de FC não está, a meu ver, no simples regresso do kabuverdianu à tribuna da ONU, mas em ter feito coincidir esse momento com o regresso de Amílcar Cabral àquela organização, onde o próprio chegou a descrever-se como um dos seus combatentes anónimos.

Nos vários discursos de Kabuverdi na Assembleia Geral desde 2011, excetuando a breve referência de JMN à “nação de Amílcar Cabral” no seu discurso daquele ano, não encontramos o pensamento de Cabral mobilizado de forma substantiva, e muito menos citado por dirigentes kabuverdianu, como acontece no discurso atual. O primeiro-ministro Francisco Carvalho não inaugura, portanto, a presença nem do kabuverdianu, nem de Cabral naquele espaço. Mais interessante ainda, fá-los regressar juntos, com outra centralidade, depois de um hiato relativamente longo. E essa coincidência de regressos, da língua kabuverdianu e de Cabral, permite-nos, com as devidas reservas, pelo menos esperançar que algo de novo, qualquer coisa de diferente, esteja por vir. Oxalá assim seja.

Não obstante o caráter conciliatório do discurso,  que, aliás, se inscreve nessa opção kabuverdianu por uma política de paz e diálogo tão bem pensada por Renato Cardoso, levar Cabral àquele fórum, onde os países do Sul Global representam a maioria e África é um dos maiores blocos regionais, ajuda a evidenciar a pertinência do seu pensamento no debate sobre as relações internacionais contemporâneas.

No plano interno, talvez FC contribua para dar uma dimensão cabraliana à política externa kabuverdianu. Sabemos que a libertação foi conquistada graças à capacidade militar, à inteligência e à finesse estratégica, mas a diplomacia foi fundamental, inclusive para conseguir as armas necessárias à luta. Cabral dialogou com governos e forças políticas muito diferentes, procurou apoios onde eles podiam ser encontrados e construiu alianças internacionais, sem por isso abrir mão do programa maior da luta e, sobretudo, da liberdade de decidir.

Como têm demonstrado Rui Lopes e Víctor Barros, a luta de libertação da Guiné-Bissau e de Kabuverdi contribuiu, em vários aspetos, para transformações da própria política mundial e regional. O legado dessa luta não pode ser desperdiçado. Há experiências e conhecimentos forjados nesse processo que precisam de ser transmitidos e que o nome de Cabral tão bem sintetiza. Não é por acaso que foi considerado o segundo maior líder mundial de todos os tempos. Os Estados projetam-se no mundo também através das grandes figuras da sua história. Cabral está aí para ser mobilizado também ao nível do Estado.

Outrossim, o regresso de Cabral ao discurso kabuverdianu na ONU ganha outra ressonância com a posição de solidariedade com a Palestina assumida por Kabuverdi nesta Assembleia Geral e corrige, de algum modo, a posição que o país adotou em outubro de 2023, quando se absteve na resolução da Assembleia Geral que apelava a uma trégua humanitária imediata e sustentada em Gaza, uma abstenção vergonhosa. Na sessão do dia 24 de setembro, quando Benjamin Netanyahu subiu à tribuna, delegações de dezenas de países abandonaram a sala ou deixaram os seus lugares vazios em protesto. Kabuverdi foi dignamente uma delas. A solidariedade com a causa palestiniana é um compromisso histórico das lutas de libertação africanas. Em 1968, numa entrevista publicada pela revista Tricontinental, Cabral já afirmava, de forma inequívoca, o apoio ao direito do povo palestiniano à sua pátria.

A defesa do direito do povo saaraui à autodeterminação foi também um princípio assumido por Kabuverdi recém-independente, em 1979. Que o Governo, liderado por FC, retome essa posição diplomática e descongele o reconhecimento da República Árabe Saaraui Democrática, suspenso pelo Governo de JMN em 2007.

Uma das questões centrais do discurso de FC também nos faz pensar em Cabral e na relação que estabeleceu entre a terra e as condições de existência do ser humano. Kabuverdi prepara-se para assumir, em janeiro de 2027, a presidência da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, o que deverá colocar a justiça climática, os oceanos e, sobretudo, o financiamento climático no centro de uma parte importante da sua ação externa.

FC lembrou na Assembleia Geral que, para Kabuverdi e os demais pequenos Estados insulares, “a crise climática não pertence ao futuro. Ela já está aqui”: manifesta-se na seca, na desertificação, na escassez de água, na acidificação dos oceanos, na perda de biodiversidade e na subida do nível do mar. E colocou a questão também no terreno da justiça: quem menos contribuiu para esta crise não pode continuar a suportar algumas das suas consequências mais graves.

Os escritos agrários de Cabral já revelavam uma preocupação particular com a terra e com as condições materiais de existência a partir dela. Essa dimensão do seu pensamento-ação poderia servir de inspiração à nova liderança de Kabuverdi na AOSIS, num momento, aliás, em que os seus escritos são candidatos ao Programa Memória do Mundo da UNESCO.

O discurso de FC não foi, em termos de conteúdo, um discurso de rutura, nem propriamente revolucionário. O primeiro-ministro, que acumula também a pasta das Finanças, não tem a contundência nem a combatividade de Mia Mottley, primeira-ministra de Barbados. Há nele continuidades evidentes com a matriz tradicional da política externa kabuverdianu e, pessoalmente, não sei se isso será necessariamente problemático. Somos liliputianos num mundo de Gullivers e temos de saber mover-nos nele para não sermos esmagados. Foi também assim que sobrevivemos. Mas foi, sem dúvida, um discurso de importância histórica. Falou ao mundo, mas falou também para o povo kabuverdianu e, de certa forma, terá renovado a relação da nossa população com aquela instituição, cada vez mais desacreditada, apesar da sua importância.

Se tivesse de reter dois sinais particularmente importantes deste discurso, seriam precisamente estes: o kabuverdianu como língua da nossa política externa e Cabral como uma das referências do nosso pensamento estratégico sobre o mundo.

Kabuverdi não esteve sozinho neste ato político e soberano de levar a sua língua àquela tribuna. Michael Randrianirina, Presidente de Madagáscar, escolheu também falar em malgaxe, a sua língua materna, “em honra do meu país e do povo malgaxe”, disse. Entre as seis línguas oficiais da ONU, nenhuma é uma língua originária da África subsaariana.

Se as línguas africanas continuam subalternizadas dentro dos nossos próprios países, essa subalternidade é ainda mais gritante nos fóruns internacionais, onde  predominam as línguas dos antigos impérios. Esta condição subalterna não se verifica apenas na ausência de representação permanente africana no Conselho de Segurança; está também nas línguas em que a organização fala. Uma reforma séria da ONU terá de enfrentar também esta questão, a presença das línguas africanas entre as línguas oficiais da organização.

Vale dizer ainda que, naquele histórico 26 de setembro, o kabuverdianu esteve presente em dois momentos ao mais alto nível. Tânia Romualdo, Representante Permanente de Kabuverdi junto da ONU, que presidia naquele momento aos trabalhos, felicitou FC também em kabuverdianu, na variante de Barlavento. Mostrou ali, diante do mundo, que a diversidade do kabuverdianu cabe dentro da mesma língua e não nos impede de usá-la como expressão da nossa soberania. O kabuverdianu é uma língua com diferentes variantes, e todas elas podem subir à tribuna da ONU, falar por todo o arquipélago e representá-lo, sem complexos.

Deste discurso retiramos a mensagem de que o novo Governo colocará a oficialização do kabuverdianu no topo da sua agenda política e não tardará em concretizá-la. Caso contrário, terá sido mais um discurso histórico na ONU, sem sequência relevante, no plano interno, para a língua que ali levámos ao mundo.

E, retomando e dando continuidade à citação de Cabral escolhida por FC: “aprender com todos”, sim. Mas “pensar com as nossas próprias cabeças, andar com os nossos pés”. E “nós, povo das ilhas”, pensamos também na nossa língua materna  e isso o senhor primeiro-ministro sabe muito bem. Há mais de um século, quando essa língua era menosprezada pelo poder colonial e pejorativamente tratada como “língua de pretos”, Eugénio Tavares lembrava que “o cabo-verdiano pensa” e “dispõe de palavras para dizer o seu pensamento”.

Levar palavras do kabuverdianu à ONU foi, nesse sentido, também um ato de justiça cognitiva para com um povo e uma língua que guardam não apenas parte da memória do mundo, como diria Ngugi wa Thiong’o, mas também conhecimentos sobre esse mundo. Queremos acreditar que, ao fazê-lo, o Governo assumiu também perante esse povo um compromisso: a oficialização plena da língua materna.

E si o ka si?

Nota: O autor opta pelas formas Kabuverdi e kabuverdianu, tal como se escrevem em kabuverdianu, preservando nas citações a terminologia utilizada pelos respetivos autores.