Lisboa Africana #1: Para lá da escravatura, uma presença que fundou a cidade

É esta mesma linha de continuidade que ganha corpo nos episódios em vídeo que estreiam em breve. A série percorre desde as primeiras chegadas e geografias de pertença até aos novos sons, à imigração contemporânea e à vivência nos bairros sociais. Para reconstruir estas camadas pouco contadas da história contemporânea, contamos com a participação de nomes que hoje definem o rosto da cidade, como a deputada Eva Cruzeiro, a agente cultural Andreia Galvão, o dirigente associativo Djuzé Lino Neves, criadora de conteúdos digitais Maria Barbosa, a autora e rapper Telma Tvon, o empreendedor Carlos Kangoma, o ativista Yussef e os artistas El Condutor e Nenny.

Estes protagonistas, entre muitos outros, ajudam a documentar como a Lisboa africana de hoje - da periferia ao centro, dos palcos ao Parlamento - continua a ser o motor de uma cidade em constante transformação.

O Mito do Início: 1441 e a Agência Africana

Embora os manuais escolares apontem 1441 como o ano em que os primeiros africanos escravizados pisaram o Cais da Ribeira em Lisboa, a presença negra na cidade não se resume a este momento de chegada forçada. A história contemporânea e a arqueologia têm revelado que África não "chegou" apenas como mão-de-obra escrava; chegou como detentora de saber e através de fluxos que remontam a tempos muito anteriores à expansão marítima.

Como porto cosmopolita do Mediterrâneo, Lisboa já era, séculos antes de 1444, um ponto de confluência onde africanos - livres, mercadores, soldados ou embaixadores - circulavam e moldavam a demografia da Península Ibérica. Investigações apontam que a "alma" da cidade já continha o ADN do Sul, fruto de alianças políticas e trocas comerciais que não passavam pela condição de escravatura.

Um exemplo desta agência técnica reside nas margens do Sado e do Tejo. Durante séculos, a narrativa oficial defendeu que africanos teriam sido levados para os arrozais apenas pela sua suposta resistência física à "febre terçã"[uma forma específica de malária ou paludismo]. No entanto, investigações recentes coordenadas pelo arqueólogo Rui Gomes Teixeira sugerem o contrário: as pessoas oriundas da África Ocidental eram portadoras de uma tecnologia de cultivo do arroz que os portugueses desconheciam.

Estes homens e mulheres foram os intelectuais agrícolas que introduziram e adaptaram esta cultura em solo português, transformando radicalmente a economia e a paisagem da região. Esta descoberta reposiciona o africano na história de Portugal: de um objeto de comércio para um protagonista do desenvolvimento tecnológico nacional.

Agora sim, chegamos ao malfadado ano de 1444. No cais da Ribeira de Lisboa, onde hoje se estendem as esplanadas da Praça do Comércio, uma multidão aglomera-se para ver. Os navios chegaram do sul. A bordo, 55 homens, mulheres e crianças africanas, foram os primeiros a pisar o solo da capital trazidos por Antão Gonçalves, ao serviço do Infante D. Henrique. O cronista Gomes Eanes de Zurara ficou ali, a ver, e depois escreveu. Seria o primeiro testemunho literário europeu sobre a chegada de africanos a uma cidade do continente.

A história começa, com precisão documental, em 1441. Antão Gonçalves atinge a costa ocidental africana nas imediações do Rio do Ouro, na atual Mauritânia. Em iniciativa própria - sem ordens expressas para isso -, organiza uma emboscada noturna ao acampamento de Porto de Cavaleiro e captura entre 10 e 18 indivíduos. Entre os raptados está Adahu, um nobre berbere. São os primeiros africanos a ser levados para Portugal.

Chegam ao Algarve, à cidade de Lagos. O Infante D. Henrique recebe-os. Três anos depois, em 1444, uma segunda e mais numerosa expedição traz cerca de 240 africanos. A chamada Partilha de Lagos, documentada em detalhe por Zurara em Crónica de Guiné, escrita em 1453, é o primeiro momento em que africanos escravizados são vendidos em praça pública em solo europeu. Zurara descreve a cena com uma mistura de fascinação e de desconforto moral que é, ela própria, o documento de uma época. “Que coração seria tão duro que não fosse penetrado de piedoso sentimento, vendo assim aquela gente? Uns tinham os rostos baixos e as faces banhadas de lágrimas [...]; outros estavam gemendo muito dolorosamente, olhando para a altura dos céus, firmando os olhos neles, bradando altamente, como que pedindo socorro ao pai da natureza”, pode ler-se.

A partir de então, o fluxo não parou. Portugal tinha encontrado um modelo económico e Lisboa seria o seu coração. Entre meados do século XV e o início do século XVI, entraram em Portugal entre 140 000 e 150 000 homens, mulheres e crianças de África numa população total de 1,2 a 1,4 milhões de pessoas. O historiador Vitorino Magalhães Godinho calculou que chegavam, em média, entre 2 000 e 3 000 africanos por ano, provenientes sobretudo de Arguim, dos rios da Guiné, e depois de São Tomé, do Congo e de Angola.

O Porto de Lisboa, controlado pela Casa da Mina e da Índia, era o principal ponto de entrada. Os registos do almoxarifado de Arguim mostram que, entre maio de 1499 e dezembro de 1501, chegaram a Lisboa 668 pessoas em cativeiro; entre agosto de 1508 e junho de 1511, já eram 1510. No início do século XVI, estima-se que um em cada cinco habitantes da cidade era negro ou de origem africana.

Em 1801, numa Lisboa de 220 000 habitantes, viviam ainda cerca de 15 000 pessoas negras. O investigador francês Jean-Yves Loude, que percorreu Lisboa em 2005 à procura dos seus rastros africanos, colocou o dado em perspectiva: Lisboa era, em proporção, mais negra no século XVI do que é hoje. Duas vezes mais.

Uma Lisboa mestiça e cosmopolita

Esta comunidade africana era profundamente ativa na economia da capital e organizava-se socialmente através de esferas de influência que moldaram a cidade. Na esfera intelectual e artística, a corte acolhia músicos e dignitários africanos, como os representantes do Reino do Congo, cuja presença servia como um símbolo de prestígio e diplomacia internacional. Já no quotidiano das ruas, o protagonismo pertencia às mulheres africanas, as chamadas "Donas da Rua", que dominavam o comércio como regateiras, transportando bens e notícias por toda a Baixa. Esta influência estendia-se também à sonoridade de Lisboa; investigadores como Rui Vieira Nery defendem que o próprio Fado carrega nas suas raízes o balanço do Lundum e do Batuque, fundindo as sensibilidades africanas com a melancolia dos marinheiros.

A noção de que a comunidade africana não tinha agência é desmentida pela criação das Confrarias de Pretos. A de Nossa Senhora do Rosário, sediada na Igreja de São Domingos no Rossio, era o epicentro da resistência social. Estas irmandades funcionavam como autênticas redes de segurança social: financiavam alforrias, apoiavam viúvas e órfãos e garantiam que a identidade cultural africana não fosse apagada pela doutrinação religiosa.

Após a abolição da escravatura decretada por D. José I em 1761, os libertos permaneceram na região, trabalhando agora como rendeiros. Integraram-se, casaram, misturaram-se. No início do século XX, o etnógrafo José Leite de Vasconcelos ainda descrevia, na sua Etnografia Portuguesa, populações com pele escura, cabelo encarapinhado e traços nitidamente africanos nas aldeias do Sado. Hoje, os estudos genéticos confirmam a presença de haplótipos de origem africana subsariana de norte a sul de Portugal.

Em 1761, o Marquês de Pombal, em nome do rei D. José I, assinou o primeiro decreto europeu a abolir a escravatura em território metropolitano. Portugal antecipou-se a Inglaterra (1833), a França (1848) e ao Brasil (1888). O decreto libertava todos os africanos escravizados em Portugal continental, embora nada dissesse sobre as colónias, onde a escravatura continuaria durante mais de um século.

Para os libertos, a liberdade formal nem sempre significou integração real e muitos permaneceram nas regiões onde tinham vivido como escravos - o Sado, o Tejo, o Algarve - agora como trabalhadores precários ou rendeiros. Outros concentraram-se nas periferias das cidades, nomeadamente em Lisboa, onde as comunidades africanas já tinham criado os seus próprios espaços de pertença.

O apagamento e a memória

A recuperação desta memória tem sido um trabalho lento, protagonizado sobretudo por investigadores académicos e por associações da diáspora africana. Em Lagos, durante obras para um parque de estacionamento, a Câmara Municipal descobriu um cemitério, ou mais precisamente, aquilo que seria a lixeira onde eram depositados os corpos dos africanos que morriam na cidade. Foram encontrados 155 esqueletos de homens, mulheres e crianças, depositados sem qualquer regra de inumação. O espaço tornou-se o Núcleo Museológico Rota da Escravatura, hoje um dos museus de referência sobre a escravatura em Portugal.

Em 2023, uma equipa internacional de arqueólogos coordenada por Rui Gomes Teixeira iniciou escavações no Monte do Vale de Lachique, junto a São Romão do Sado, para investigar a presença africana no vale entre os séculos XV e XVII. O projeto envolve a Djass - Associação de Afrodescendentes, a Associação Batoto Yetu Portugal, e as câmaras municipais da região. É o primeiro esforço sistemático de arqueologia dedicado especificamente a esta comunidade em Portugal.

Em Lisboa, o roteiro da memória africana existe, mas tem de ser procurado. A Rua do Poço dos Negros guarda no nome a ordem de D. Manuel I, de 1515, que mandou construir o poço onde eram lançados os corpos dos africanos que morriam na cidade, contudo a tese sobre a origem exata do topónimo é disputada por  historiadores como Arlindo Caldeira, qe defendem que os "negros" do nome seriam os monges beneditinos de São Bento, que usavam hábito negro, ou um poço de água frequentado por escravos. A Igreja de São Domingos existe, sem uma placa que recorde a Confraria do Rosário. O Chafariz del Rei desapareceu, mas a pintura que o retrata sobreviveu.

E há o Mocambo. Mas esse é o próximo artigo. Lisboa Africana é uma série de 15 artigos e 5 vídeos sobre a presença africana em Lisboa desde os tempos do Império até aos dias de hoje.

Fontes principais: Isabel Castro Henriques, A Herança Africana em Portugal (2009) e Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana (2021); Vitorino Magalhães Godinho, Os Descobrimentos e a Economia Mundial (1983); Didier Lahon, O Negro no Coração do Império (1999); Jean-Yves Loude, Lisboa - Na Cidade Negra (2005); Rui Gomes Teixeira et al., Buala (2023); Gomes Eanes de Zurara, Crónica de Guiné (1453).

Esta web-série conta com o apoio da Direção Geral das Artes, República Portuguesa, Many takes e Hausdown.