MUDA leva à Gulbenkian três dias de debate sobre assédio laboral nas artes e lança manual de prevenção

Três em cada quatro profissionais das artes performativas que responderam ao primeiro estudo científico sobre assédio laboral no setor em Portugal disseram já ter vivido assédio moral, e cerca de metade assédio sexual. Sete meses depois de apresentar estes números, o projeto MUDA quer transformá-los em prática. De 7 a 9 de novembro, reúne na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o diretor-geral das Artes, o diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, inspetoras do trabalho, juristas, sindicalistas, investigadoras e artistas para discutir como prevenir e responder a um problema que o meio conhecia sobretudo por testemunhos informais. O encontro, de entrada livre, marca também o lançamento do primeiro manual prático sobre o tema e a estreia de uma ação de formação para profissionais e estudantes.

O estudo, apresentado em março, ouviu 611 profissionais e mostrou que mais de 80% nunca apresentou queixa, sobretudo por falta de provas e por medo de não ser acreditado. As situações relatadas envolvem sobretudo quem ocupa cargos de chefia ou direção artística, num setor marcado por vínculos instáveis, em que a prestação de serviços é o regime mais comum entre os inquiridos. O projeto, coordenado por Catarina Vieira, Raquel André e Sara de Castro, nasceu de um movimento iniciado em 2018 por um grupo de mulheres do meio artístico, entre diretoras, produtoras e atrizes, que começou a reunir-se para discutir a igualdade de género na profissão.

Na apresentação do estudo, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, admitiu-se surpreendido com a dimensão do fenómeno e defendeu que a relação entre precariedade e assédio deve chegar ao poder político. “Agora há informação credível e informada. Antes havia perceção”, disse então. É com ele que arranca o encontro, no sábado às 10h30, numa conversa que volta ao diagnóstico para o confrontar com quem tem poder de decisão. Partilha a mesa com a investigadora Dália Costa, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa e coautora do estudo, com a inspetora Sofia Nabais, da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e com Margarida Barata, da direção do sindicato CENA-STE. Com moderação do coreógrafo David Marques, a mesa vai procurar perceber o que expõe quem trabalha no setor ao assédio, como as pessoas se protegem e de que forma a precariedade se cruza com o problema.

À tarde, a conversa “Impactos do Assédio Laboral” desloca o foco para as pessoas. A socióloga Anália Torres, a jornalista Mariana Duarte, a coreógrafa e investigadora Vânia Gala e a psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen, autora de Le harcèlement moral, la violence perverse au quotidien, publicado em 1998 e uma das obras de referência sobre o tema, discutem os efeitos do assédio na saúde mental, o papel das escolas, onde muitas destas relações começam, e a exposição pública própria da profissão, que tanto pode proteger como fragilizar quem denuncia. Modera a artista visual e investigadora Teresa Projecto. O dia fecha às 16h30 com a apresentação do Manual prático para prevenir e agir sobre o Assédio Laboral nas Artes Performativas e os Cruzamentos Disciplinares, conduzida pelo poeta André Tecedeiro, com a equipa que o concebeu, Catarina Vieira, Raquel André, Sara de Castro, Dália Costa, Josefa Pereira e Pat Cividanes. O documento explica como funcionam o assédio moral e o sexual no trabalho artístico e chega a um meio em que o estudo identificou uma perceção generalizada de desconhecimento sobre o assunto.

Domingo é dedicado à responsabilidade de quem dirige. Às 10h30, Joana Pinto Coelho, da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Pedro Penim, do Teatro Nacional D. Maria II, e Rui Lopes Graça, diretor dos Estúdios Victor Córdon, debatem com a coreógrafa Diana Niepce o papel das instituições e a forma de reparar danos do presente e do passado. A partir das 14h, a conversa “Recomendações do estudo, do conhecimento à prática” discute como pôr no terreno as propostas do relatório, da criação de uma comissão independente e de linhas de denúncia confidenciais à formação específica de inspetores e a módulos sobre consentimento e direitos laborais nas escolas de artes. Participam Cidália Rito, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Maria Vlachou, da Acesso Cultura, a poeta e investigadora Raquel Lima, cofundadora da UNA, União Negra das Artes, e Ita O’Brien, fundadora da Intimacy On Set e coordenadora de intimidade em séries como “Normal People” e “I May Destroy You”. A presença dela ganha peso porque o estudo propõe que esta figura, já comum no cinema, passe a existir também nas artes performativas. A cantora Lila Vivo, do projeto Fado Bicha, modera. Às 16h30, Maria Giulia Pinheiro apresenta Amar e Mudar as Coisas me Interessa Mais, uma reflexão performativa sobre o próprio encontro que a autora descreve como um brinde e um convite a fazer circular aquilo que se aprendeu a calar.

Na segunda-feira, das 14h às 18h, decorre a Formação MUDA, com quatro módulos que vão da definição de assédio laboral à forma de agir enquanto vítima, testemunha ou responsável de uma estrutura. Gratuita e limitada a 16 participantes, foi desenhada com a consultoria da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e teve inscrições até 25 de outubro.

O encontro decorre de 7 a 9 de novembro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com entrada livre. A APAV vai ter uma Sala de Conforto aberta durante os três dias, onde quem assistir pode recorrer a apoio psicológico a qualquer momento. As conversas, o lançamento do manual e a formação têm interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP) e tradução simultânea para inglês. O evento é financiado pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação GDA.