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Ao longo dos últimos anos, assistimos ao agravamento da crise da habitação em toda a Europa, tornando a vida de muitas pessoas extremamente difícil. Em Portugal e no Reino Unido, a estagnação na construção de habitação social, as más condições do parque habitacional existente e o aumento acentuado dos custos para quem pretende comprar casa fizeram com que esta crise se tornasse uma realidade incontornável para muitos residentes. Infelizmente, são também os grupos marginalizados que enfrentam maiores níveis de discriminação e exclusão no acesso à habitação.
Segundo National Housing Federation, no Reino Unido, «Neste momento, existem 8,5 milhões de pessoas em Inglaterra que não conseguem aceder à habitação de que necessitam. Entre elas estão dois milhões de crianças que vivem em casas sobrelotadas, incomportáveis financeiramente ou inadequadas. Alguns grupos são particularmente afetados pela crise: pessoas negras, asiáticas e de outras minorias étnicas, bem como pessoas com deficiência, têm maior probabilidade de experienciar situações de sem-abrigo ou de viver em habitações de fraca qualidade, inadequadas ou sobrelotadas.»
Apesar da sua função, a habitação acessível ou social não garante, por si só, uma compreensão das diferentes experiências vividas pelas pessoas que mais dela necessitam. As necessidades e identidades das comunidades marginalizadas continuam, muitas vezes, a ser insuficientemente reconhecidas nos contextos habitacionais. Como consequência, muitos dos problemas que afetam estes grupos permanecem por resolver, limitando a possibilidade de se sentirem verdadeiramente apoiados e incluídos.
No caso das pessoas LGBTQ+, alguns dos maiores obstáculos no acesso à habitação incluem a rejeição familiar, a precariedade laboral, os problemas de saúde mental, o consumo de substâncias, a invisibilidade sistémica, o estigma institucional e as lacunas nas políticas públicas. Viver perante este tipo de discriminação, hostilidade e instabilidade habitacional contribui frequentemente para sentimentos mais amplos de exclusão e isolamento social. Mas como podemos alcançar justiça habitacional numa sociedade capitalista, supremacista branca, patriarcal e racista, que continua a reproduzir estas estruturas e a colocar tantas pessoas em situação de vulnerabilidade? Felizmente, existem organizações comunitárias empenhadas em redefinir o papel dos prestadores de habitação.
A Tonic Housing, o primeiro fornecedor de habitação de reforma inclusiva para pessoas LGBTQ+ no Reino Unido, e a Pride of Place Leeds, uma sociedade de benefício comunitário sediada em Leeds inspirada no modelo da Tonic Housing, estão a contribuir para a criação de comunidades inclusivas e sustentáveis onde as pessoas LGBTQ+ possam viver, trabalhar e prosperar de forma autónoma, independentemente da idade.
Uma abordagem interseccional à insegurança habitacional é essencial, uma vez que as circunstâncias que contribuem para esta realidade estão frequentemente relacionadas com a identidade de cada pessoa. É importante não reforçar a ideia errada de que todas as pessoas LGBTQ+ são rejeitadas pelas suas famílias. Ainda assim, os dados continuam a demonstrar que «a rejeição familiar é a principal causa da situação de sem-abrigo entre jovens LGBTQIA+; 77% afirmam que é o fator determinante» e que «24% dos jovens em situação de sem-abrigo são LGBTQIA+».
Outro aspeto frequentemente negligenciado é que o acesso à habitação não se traduz automaticamente em segurança, inclusão ou dignidade. Experiências de hostilidade, explícitas ou subtis, por parte de vizinhos, profissionais ou outros residentes podem criar ambientes onde as pessoas LGBTQ+ se sentem indesejadas, invisíveis ou isoladas. Pessoas LGBTQ+ mais velhas podem evitar falar sobre a sua identidade por receio de discriminação, enquanto pessoas trans podem enfrentar episódios persistentes de tratamento incorreto relativamente ao seu género ou deparar-se com sistemas administrativos que não refletem a sua realidade vivida. Estas interações, aparentemente banais, podem reforçar a exclusão e deixar indivíduos vulneráveis em espaços que deveriam proporcionar estabilidade e apoio.
Outro desafio prende-se com a persistente invisibilidade das pessoas LGBTQ+ nos dados relativos à habitação. A recolha de informação sobre orientação sexual e identidade de género continua a suscitar debates complexos, sobretudo devido às preocupações legítimas relacionadas com a privacidade e a confiança nas instituições. No entanto, quando os prestadores de habitação não recolhem estes dados de forma adequada e sensível, limitam igualmente a sua capacidade para identificar desigualdades e responder eficazmente às necessidades dos residentes.
Ao nível institucional, a confiança para denunciar situações de discriminação ou outros problemas relacionados com a habitação continua a ser reduzida. Muitos profissionais do setor recebem pouca formação sobre inclusão LGBTQ+, o que resulta em lacunas ao nível da sensibilização, da compreensão e da capacidade de resposta. Esta falta de preparação torna-se ainda mais evidente quando analisamos a interseccionalidade, ou seja, a forma como a orientação sexual e a identidade de género se cruzam com outros aspetos da identidade de uma pessoa, como a raça, a deficiência, a idade, o estatuto migratório ou a condição socioeconómica. Consequentemente, experiências de assédio, exclusão ou violência podem ser mal interpretadas, desvalorizadas ou tratadas de forma inadequada.
A ausência de políticas e práticas verdadeiramente inclusivas agrava ainda mais estas desigualdades. Seja pela falta de atualização dos registos após uma transição de género, pela inexistência de instalações neutras em termos de género nos espaços comuns ou por respostas insuficientes à discriminação vivida por pessoas com múltiplas identidades marginalizadas, os prestadores de habitação podem, ainda que involuntariamente, perpetuar desigualdades já existentes. Ultrapassar estas falhas exige muito mais do que declarações de princípio. É necessário um compromisso efetivo para reconhecer e responder às diferentes realidades vividas pelas pessoas LGBTQ+ em todas as fases da sua experiência habitacional.
A habitação deve ser entendida como muito mais do que um simples teto. Os prestadores de habitação têm a responsabilidade de promover ambientes que privilegiem a segurança, as redes de apoio, o cuidado comunitário e espaços onde todas as pessoas se sintam reconhecidas, respeitadas e valorizadas. A justiça habitacional deve permanecer uma conversa inclusiva, que reconheça toda a diversidade existente na comunidade LGBTQ+ e garanta que ninguém tenha de enfrentar insegurança habitacional adicional devido à sua orientação sexual ou identidade de género. Ao integrar a inclusão em todos os aspetos da provisão de habitação, o setor pode contribuir para construir um futuro em que a segurança habitacional seja um direito usufruído de forma igual por todas as pessoas, independentemente de quem amam.
Neste verão, a Pride of Place Leeds está a chamar a atenção para a ligação entre a injustiça habitacional e o conceito de família escolhida. No dia 25 de julho, entre as 12h30 e as 18h00, a organização promoverá o evento comunitário Pride Of Place Living: The Chosen Family Initiative, dedicado às comunidades negras e racializadas. O encontro irá explorar experiências reais de precariedade habitacional, a forma como as barreiras sistémicas moldam a vida de muitas pessoas queer na atualidade e o papel fundamental que as famílias escolhidas desempenham como redes de apoio na ausência de habitação estável e das estruturas familiares tradicionais.
O evento será liderado por representantes Luso-Africanos, destacando assim vozes e experiências da diáspora africana. De Angola particip Emanuel Carlos, dançarino, coreógrafo e cofundador da Jipange, que conduzirá a sessão de dança, acompanhado por Bruna Teixeira, mãe a tempo inteiro e empresária. Da Guiné-Bissau Jamila Pereira, jornalista premiada, escritora, moderadora e organizadora do evento, conduzirá as conversas ao longo da tarde, contando ainda com a participação de Jesualdo Lopes, fundador da The Blacker The Berry, que integrará o painel de discussão e contribuirá para o debate sobre habitação, comunidade e pertença. Os bilhetes já se encontram disponíveis.
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