Ser mulher continua a significar aprender a medir o perigo

Aprende-se cedo. No caminho para casa, na forma como se olha para trás mais do que uma vez, na escolha da rua mais iluminada ou no passo que acelera quando alguém se aproxima demasiado. Aprende-se a reparar no movimento à volta, a evitar certos lugares ou determinados horários. Muitas mulheres habituaram-se também a avisar alguém quando chegam a casa ou a partilhar a localização durante uma viagem.

Nem sempre existe um episódio específico que explique estes gestos. Muitas vezes são apenas histórias que se repetem. Desde amigas assediadas na rua, colegas que sofreram agressões, casos que circulam nas notícias ou nas redes sociais. Com o tempo, estas narrativas transformam-se em hábitos de autoproteção que passam a fazer parte do quotidiano.

Este tipo de vigilância repete-se em diferentes cidades e contextos. Pode acontecer em Luanda, na Praia, em Bissau, em Maputo, em Lisboa ou em São Paulo. Mudam as ruas, mudam os bairros, mudam os transportes mas a sensação repete-se: ser mulher continua a significar viver em estado de alerta.

Talvez por isso o Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, carregue consigo uma contradição difícil de ignorar. Entre flores, mensagens de homenagem e discursos institucionais sobre igualdade, existe uma realidade que insiste em atravessar a vida de milhões de mulheres, a violência baseada no género.

A data nasceu das mobilizações de mulheres trabalhadoras no início do século XX e foi oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas em 1975, durante o Ano Internacional da Mulher. Desde então, tornou-se um momento global de reflexão sobre os direitos das mulheres, as conquistas alcançadas e os desafios que permanecem.

Nos países africanos de língua portuguesa, porém, o calendário guarda também outras datas que ajudam a contar a história das mulheres nas suas próprias geografias. Em Angola, o 2 de março assinala o Dia da Mulher Angolana, em memória da manifestação protagonizada por mulheres em 1962 em apoio a presos políticos durante o período colonial. Em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, o dia da mulher celebra uma das figuras mais importantes da luta pela independência dos dois países, Titina Silá. Em Cabo Verde, a data é celebrada a 27 de março, dia do seu nascimento, enquanto na Guiné-Bissau é assinalada a 30 de janeiro, dia da sua morte. Em Moçambique, o 7 de abril marca o Dia da Mulher Moçambicana, em homenagem a Josina Machel, revolucionária que lutou pela independência do país e pelos direitos das mulheres. Em São Tomé e Príncipe, o 19 de setembro recorda a manifestação protagonizada por mulheres em 1974 que exigiam o fim do domínio colonial.

Datas diferentes, histórias diferentes, mas um denominador comum: a presença das mulheres nos processos políticos, sociais e culturais e económicos que ajudaram a moldar os próprios países.

Ainda assim, a nível global, mais de um século depois das primeiras mobilizações que deram origem ao 8 de março, a celebração continua a acontecer num mundo em que a violência contra mulheres e raparigas parece uma realidade generalizada. A violência baseada no género manifesta-se de várias formas e nem sempre é imediatamente visível. Para além das agressões físicas e da violência sexual, inclui também o abuso psicológico, o controlo económico, o assédio e outras formas de coerção que limitam a autonomia das mulheres. Muitas destas situações acontecem no interior das relações e prolongam-se no tempo, criando ciclos de violência difíceis de romper.

Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde indicam que cerca de 840 milhões de mulheres no mundo já sofreram violência física ou sexual ao longo da vida - praticamente uma em cada três. Apenas no último ano, 316 milhões foram vítimas de agressões praticadas por parceiros íntimos.

Perante estes números, responsáveis das Nações Unidas têm alertado que a violência contra mulheres e raparigas se tornou uma verdadeira “emergência global”.

E, muitas vezes, essa violência não surge como um fenómeno distante ou abstrato. Pelo contrário, revela-se nos lugares mais próximos. Cada vez mais, a própria casa tem sido identificada como um dos lugares mais perigosos para muitas mulheres. Em inúmeros casos, o agressor não é um desconhecido, mas alguém próximo, seja um namorado, um ex-companheiro, um marido, um familiar, um professor, um colega, um amigo ou até mesmo, um vizinho.

Nos países de língua portuguesa, a violência baseada no género continua a ser identificada como um dos principais desafios aos direitos das mulheres.

Em Portugal, dados do Observatório de Mulheres Assassinadas indicam que, nos últimos 22 anos, foram mortas em média 32 mulheres por ano. Entre 2002 e 2025, pelo menos 709 mulheres foram assassinadas no país e 939 foram vítimas de tentativa de homicídio. A maioria destes crimes ocorreu na residência partilhada entre vítimas e agressores e, em muitos dos casos, já existia registo de violência prévia. Apesar dos avanços legislativos e da maior visibilidade pública do problema, organizações de apoio às vítimas continuam a alertar para a persistência de padrões de controlo, abuso psicológico e agressão física no interior das relações.

Em Angola, dados do Afrobarometer indicam que 62% da população considera que a violência contra mulheres é comum nas suas comunidades. Estudos citados no relatório apontam ainda que cerca de 32% das mulheres angolanas já sofreram violência física desde os 15 anos. A realidade repete-se noutros contextos. Em Cabo Verde, dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que 88% das vítimas de violência com base no género são mulheres, enquanto entre 85% e 90% dos agressores são homens. Só em 2024, o país registou sete casos de feminicídio, um número particularmente alarmante num arquipélago com pouco mais de meio milhão de habitantes.

No Brasil, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registou mais de 83 mil casos de violação em 2025, enquanto 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio. Mudam os contextos sociais, mudam as dimensões demográficas, mudam os sistemas jurídicos. Mas os padrões persistem.

Investigadores e organizações internacionais têm sublinhado que a violência contra mulheres não pode ser compreendida apenas como uma sucessão de episódios isolados. Em diferentes sociedades, fatores culturais, sociais e institucionais continuam a influenciar a forma como as relações de género são construídas e como determinados comportamentos são tolerados ou contestados.

A construção da masculinidade contra o feminino

Em muitos contextos, a emancipação feminina, associada à autonomia económica, à liberdade de escolha e ao direito de terminar relações, convive ainda com modelos de masculinidade historicamente ligados à ideia de autoridade e controlo. Quando essas expectativas entram em conflito, surgem tensões que, em alguns casos, se manifestam através da violência.

A violência contra mulher está ligada também à forma como muitos homens aprendem, desde cedo, a rejeitar tudo aquilo que é associado ao feminino e a provar constantemente a própria masculinidade.

Desde pequenos, muitos rapazes são socializados para não parecerem frágeis, para não demonstrarem vulnerabilidade e para reagirem com hostilidade quando a sua autoridade é questionada. Neste contexto, a autonomia feminina - mulheres que trabalham, que decidem, que recusam relações ou que ocupam espaços de poder - pode ser percebida como uma ameaça a privilégios historicamente estabelecidos.

É por isso que muitos especialistas sublinham que o feminicídio raramente acontece de forma súbita. Na maioria das situações, representa o ponto final de ciclos prolongados de violência que incluem agressões físicas, abuso psicológico, controlo económico e violência sexual.

Apesar desta realidade, o feminismo - doutrina que advoga a defesa dos direitos das mulheres, com base no princípio da igualdade de direitos e de oportunidades - continua muitas vezes a ser tratado como exagero ou ameaça. A reivindicação de direitos básicos para as mulheres ainda provoca resistências que dizem muito sobre as estruturas de poder que continuam em jogo. Talvez por isso uma frase repetida em debates contemporâneos sobre violência de género resuma de forma tão crua este paradoxo. “O feminicídio incomoda menos do que o feminismo, porque a ideia de uma mulher morta parece, para muitos, mais tolerável do que a de uma mulher livre”, é uma frase citada popularmente pelo pensamento do movimento feminista contemporâneo e que voltou a ganhar visibilidade através da atriz brasileira Bella Campos.

Enquanto as mulheres continuarem a correr risco, enquanto continuarem a morrer, a discussão sobre igualdade não poderá limitar-se a homenagens, flores ou discursos ocasionais. Porque antes de qualquer celebração existe uma condição básica que continua por cumprir. Viver sem medo. Ou simplesmente viver.