“GAYisa” e a fronteira que impediu dois bailarinos moçambicanos de chegar ao palco

GAYisa é uma instalação performativa que nasce de vários anos de investigação de Miranda em torno de histórias queer africanas e, em particular, das experiências de trabalhadores migrantes moçambicanos nas minas da África do Sul entre finais do século XIX e o século XX. A obra parte de investigação realizada em Moçambique e na África do Sul, cruzada com documentação existente em arquivos suíços. Paisagens sonoras, vídeo, movimento e narrativa são usados para recuperar relações homoafetivas e estratégias de intimidade e sobrevivência desenvolvidas nos espaços mineiros, um passado que a historiografia do sistema mineiro sul-africano também documenta. Estudos académicos registam relações sexuais e conjugais entre trabalhadores migrantes homens nos complexos mineiros, incluindo populações provenientes de Moçambique, ainda que a interpretação dessas relações - entre desejo, economia, hierarquias e sobrevivência - permaneça objeto de debate. É esse passado pouco visível que interessa a Miranda: recuperar histórias apagadas, mas também interrogar quem constrói os arquivos e que vidas ficam de fora deles.

A equipa artística reúne, além do coreógrafo e dos dois bailarinos, o músico moçambicano Mbalango e membros do OKRA Collective, sediado em Basileia. A direção artística, conceito, coreografia e texto são de Yuck. O Belluard Bollwerk e o Kaserne Basel são coprodutores.

Segundo Yuck, a primeira candidatura resultou na concessão do seu próprio visto, enquanto os pedidos dos dois bailarinos foram recusados. "Eu trabalho e colaboro com a Europa há muitos anos e, obviamente, tenho uma certa legitimidade em termos de circulação e mobilidade", explica. "Mas agora comecei a trabalhar com bailarinos jovens, emergentes, que estão a começar a ter oportunidades em projetos com projeção nacional e internacional."

A informação oficial das autoridades suíças confirma uma particularidade do processo: a Suíça é representada pela Embaixada da Alemanha em Maputo na tramitação de pedidos de visto Schengen apresentados em Moçambique.

Depois da primeira recusa, conta Miranda, a equipa procurou perceber que elementos faltavam. O artista afirma ter tentado solicitar uma revisão, mas ter sido informado de que deveria apresentar uma nova candidatura. Foi o que fizeram. A segunda tentativa também terminou com uma recusa.

Com produtores e instituições suíças a intervirem junto dos serviços consulares, Miranda diz que foram então apontados três elementos relacionados com a situação dos bailarinos em Moçambique: emprego estável, propriedade de bens ou imóveis e vínculos familiares. É a partir daqui que o artista coloca a questão que atravessa toda a entrevista: até que ponto os critérios utilizados para avaliar o risco migratório conseguem reconhecer as condições reais de trabalho de um artista? "Que artista, na Alemanha ou na Suíça, tem necessariamente um trabalho fixo?", pergunta. "Que artistas na Europa e no mundo são proprietários de bens e imóveis?"

A legislação europeia permite que as autoridades avaliem se existem dúvidas razoáveis sobre a intenção do requerente abandonar o espaço Schengen antes do fim do visto. Essa análise pode considerar a situação familiar, social e económica, os vínculos ao país de residência e o histórico de viagens do requerente, mas não existe, na regra geral, uma formulação que estabeleça emprego fixo, propriedade de imóveis e laços familiares como três requisitos cumulativos obrigatórios para todos os candidatos.

A BANTUMEN não teve acesso às decisões formais de recusa nem à correspondência consular referida pelo artista e, por isso, não pode determinar quais foram exatamente os fundamentos jurídicos aplicados aos dois pedidos.

Importa registar ainda outra diferença: Miranda refere ter sido informado de que não existia um processo de "revisão", mas a informação oficial suíça atualmente disponível indica que uma decisão de recusa de visto pode ser objeto de recurso no prazo de 30 dias. Com os documentos disponibilizados, não é possível saber se o procedimento a que o artista chama "revisão" correspondia ao recurso formal previsto pelas autoridades suíças.

Entre os elementos que afirma terem sido levantados no processo, é a referência aos laços familiares que mais o inquieta. Para o artista, exigir que esses vínculos funcionem como prova de enraizamento pode ter consequências particulares para pessoas LGBTQIA+ que vivem situações de afastamento, rejeição ou conflito familiar. "Se me exigem, enquanto pessoa queer, que prove os meus laços familiares, isso não é necessariamente uma decisão minha. É uma questão estrutural", argumenta.

O que o caso evidencia, para Yuck, é uma tensão mais ampla entre sistemas de mobilidade concebidos para avaliar risco migratório e um setor cultural em que vínculos laborais permanentes, propriedade e estabilidade económica estão longe de ser universais. Essa tensão ganha outra dimensão quando quem está no início da carreira depende precisamente da circulação internacional para construir o currículo que poderá, no futuro, facilitar novas deslocações.

"Um projeto destes dá sustentabilidade aos artistas, cria mobilidade e contribui para o percurso e para a carreira dessas pessoas", afirma Miranda. Um dos bailarinos, acrescenta, já tinha viajado anteriormente para a Alemanha para participar num projeto no Frankfurt LAB e regressado a Moçambique. "Então, quem determina agora que ele não pode voltar?"

Perante a impossibilidade de viajar com a equipa completa, uma solução seria encontrar bailarinos já residentes na Europa. Yuck rejeitou-a: "Eu não vou deixar os meus para trás e substituí-los por outros. Recuso-me a fazer isso."

A decisão é também política. Miranda diz que trabalha há cerca de três anos com os jovens artistas envolvidos e que uma das suas prioridades é contribuir para a construção de uma comunidade de artistas queer moçambicanos com acesso a formação, criação e oportunidades internacionais. Substituí-los no momento em que uma fronteira administrativa os impedia de participar, argumenta, significaria reproduzir dentro do próprio projeto a desigualdade que pretende denunciar, e manter essa posição teve custos: Miranda teve de adaptar a dramaturgia, reunir-se com programadores, explicar sucessivamente o sucedido aos parceiros e comunicar aos financiadores que parte da equipa poderia não participar na criação para a qual tinha sido contratado apoio. "Quem me compensa pelos constrangimentos que vivi e continuo a viver?", pergunta. "Quem paga a minha sanidade mental depois de toda esta experiência?"

O Belluard Bollwerk denunciou a impossibilidade de todos os artistas convidados participarem no festival, e o jornal suíço Le Temps referiu a recusa dos vistos dos dois bailarinos ainda antes das apresentações de julho. Miranda conta também ter recebido apoio de instituições culturais suíças e diz que houve contactos com representantes da área da cultura das autoridades federais. Em Moçambique, porém, sentiu uma reação muito mais tímida: "Houve alguns colegas que se manifestaram, mas não vi um movimento suficientemente forte de indignação perante uma situação destas."

A conversa sobre vistos cruza-se aqui com outra discussão que o próprio tem acompanhado em Moçambique: a expansão do discurso em torno das indústrias culturais e criativas. Para o artista, não basta falar de empreendedorismo, internacionalização ou mercados culturais quando permanecem por resolver condições elementares como a possibilidade de os próprios profissionais atravessarem fronteiras. "Falamos muito de indústrias culturais e criativas, mas não conseguimos discutir questões básicas. Não conseguimos ser solidários com aquilo que está a acontecer aos artistas."

Não é a primeira vez que Yuck Miranda coloca a criação artística no centro das discussões sobre direitos e inclusão. A BANTUMEN acompanhou anteriormente o seu trabalho sobre representação LGBTQIA+ na televisão moçambicana e, em 2024, a sua participação na Ulayo e na discussão sobre empoderamento económico da comunidade LGBTQIA+ nas indústrias culturais e criativas. Desta vez, a pergunta desloca-se para a fronteira.

GAYisa tem novas apresentações marcadas para 24 e 25 de setembro, no Kaserne Basel. A programação oficial continua a identificar João Felisberto Armando e Hélio Arnaldo Massingue entre os intérpretes da criação. As sessões integram ainda o programa associado à exposição Labouring Bodies, do Museum Tinguely.

Miranda diz que a equipa procura agora uma solução através das autoridades consulares suíças em Pretória. Embora Berna seja representada pela Alemanha em Maputo para pedidos Schengen, determinadas categorias de pedidos de curta duração apresentados por residentes em Moçambique, incluindo viagens associadas à atividade remunerada, são encaminhadas para o Centro Consular Regional da África Austral, em Pretória. Mas a solução implica outra deslocação, antes mesmo da deslocação artística.

Para Yuck Miranda, esse percurso resume o paradoxo: instituições europeias coproduzem, financiam e programam uma criação africana, mas os artistas necessários para a apresentar podem continuar sem conseguir atravessar a mesma fronteira institucional. "Esta não é apenas uma história sobre dois bailarinos que não conseguiram vistos", diz. "É uma questão sobre mobilidade, liberdade artística, liberdade intelectual, direitos humanos e sobre quem tem o direito de circular com o seu trabalho."

"Quem determina quem pode circular, quem pode apresentar o seu trabalho e quem tem o direito de construir uma carreira internacional?"