Pode a África do Sul liderar o continente enquanto persegue os africanos que vivem dentro das suas fronteiras?

“A diferença é um problema apenas se acreditarmos que a uniformidade é o estado normal das coisas”. (Achille Mbembe)

A questão da Xenofobia na África do Sul tem sido debatida há muitos anos no país e fora dele. Apesar de frequentemente ser direcionada ao exterior, possui uma nuance particular que alguns estudiosos chamam de “afrofobia”. Enquanto a xenofobia é o medo do estrangeiro, a afrofobia é o antagonismo dirigido a negros não sul-africanos.

Com o fim do apartheid na África do Sul, as populações negras passaram a ser inseridas na nova sociedade, e essa mesma população passou a entender que os estrangeiros africanos ameaçavam sua estabilidade, o que claramente evidencia que houve falha do próprio sistema de proporcionar dignidade socioeconómica à população. Então, começou-se a estereotipar outros negros oriundos de outros países africanos, apontando que a raiz de seus problemas socioeconômicos como o desemprego, a criminalidade e outros estariam associados a eles e, portanto, seriam facilmente resolvidos se expulsassem-nos.

Com o passar dos anos, várias ondas afrofóbicas têm emergido na África do Sul, porém nota-se um certo silenciamento desse problema que para além de doméstico já surte efeitos regionais e até internacionais. A mais recente onda afrofóbica emergiu no primeiro semestre desse ano, onde as mídias sociais divulgaram diversas matérias que comprovam a violência a que negros africanos são sujeitos, na África do Sul. Diante de tudo isso tem-se observado um fraco comprometimento do governo da África do Sul para pôr fim a este mal e consequentemente impunidade por parte dos grupos que praticam tais ações contra a dignidade humana dos migrantes.

Atualmente a África do Sul detém o maior Produto Interno Bruto (PIB) do continente africano, cerca de $479,96 bilhões, e destaca-se pela sua economia diversificada, sem falar da sua posição estratégica, geopoliticamente falando. Isso, por si só, já lhe confere uma vantagem comparativa para que seja considerada uma “liderança nata” a nível do continente. Entretanto, diante de todo esse cenário de violência, o questionamento que se levanta é: Pode a África do Sul liderar África enquanto falha em proteger os africanos dentro das suas fronteiras? A resposta a essa pergunta não é tão simples quanto parece. Antes de responder com um sim ou não, precisamos observar alguns fatos:

1. A política externa sul africana é marcada pelo Pan-africanismo e pela solidariedade com outros povos africanos, o que coloca a África do Sul como liderança em quesitos de promoção da paz e resolução de conflitos. O país é/era tido como exemplo não só a nível da África como também a nível internacional sendo que já exerceu o cargo de membro não permanente do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo último mandato terminou em 2020.

1 Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

2. A falta de controle no cenário doméstico vem beliscando a posição do país enquanto liderança na mediação de conflitos e promoção da paz no continente, assim como também tem gerado reações por parte de outros países a nível regional, internacional e da própria União Africana (UA).

No plano doméstico, em comunicado recente (8 de junho), o presidente sul africano Cyril Ramaphosa informou que o departamento de assuntos internos, a polícia e outras instituições governamentais autorizadas continuarão a trabalhar na deportação de migrantes ilegais, e não pessoas ou grupos não autorizados, pois, se constituiria crime.

Já no caso da UA, ela não tem poderes punitivos formais para aplicar à África do Sul, mas tem condenado publicamente e também feito pressões por diversos meios, como pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) que repudia tais atos e afirma que continuará a acompanhar de perto a situação e se prontifica para dialogar com o governo sul africano a fim de garantir a responsabilização e salvaguarda dos direitos humanos dos povos; e países como Gana e Nigéria formalizaram petições para que este assunto entre em debate nas cúpulas da UA e outras.

O problema desses discursos é que não são fáceis de se ver concretizados na prática, porque o que variadas vezes vemos são grupos ultranacionalistas, desprovidos de autoridade judicial, a interpelarem pessoas nas ruas, espancarem-nas e intimidá-las de diversas formas e modalidades. Muitas vezes o migrante até comprova que é legal, mas ainda assim é tratado como desumano. Na maioria dos casos, as pessoas que praticam tais atos não são desconhecidas, pelo contrário, elas tratam de mostrar seus rostos, a sede física da organização responsável pelo movimento anti-migratório onde ocorrem as reuniões para “organização de trabalho” e até costumam conceder diversas entrevistas, todavia não se observa uma resposta institucional proporcional à gravidade dos fatos. Não se tratam de grupos não identificados, trata-se da falta de ação contingente das forças judiciais do país.

Já em relação à UA, apesar de suas limitações, nota-se relativo desleixo quanto a essa situação. Enquanto organização mãe de África, esperava-se um posicionamento mais decisivo.

Os ataques afrofóbicos na África do Sul têm impactos devastadores, tanto nas vítimas como nas relações internacionais do país com outros países africanos e não só. A expulsão de migrantes não é uma solução real para os problemas do país, pelo contrário, gera problemas no cenário internacional para o país que vem buscando uma inserção mais forte no Sistema Internacional. Ademais, considerando que boa parte das vítimas vêm de Moçambique, Zimbabwe e Zâmbia, o posicionamento fraco do governo sul africano só fragiliza ainda mais a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Também pode acender a chama para o surgimento de grupos retaliatórios de sul-africanos em outros países em África, bem como o isolamento do país para questões de soft power. A título de exemplo, decorre agora o Mundial de Futebol da FIFA e o país foi convocado. Em uma situação em que a África enquanto continente uniria forças para apoiar a África do Sul, está acontecendo exatamente o contrário, como noticiado pela UOL notícias, e isso pode sofrer uma grande escalada caso não serem tomadas medidas para superação desse mal.

1 Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Dessa forma, a resposta à questão inicial, “pode a África do Sul liderar enquanto falha em proteger os africanos dentro das suas fronteiras”, é simultaneamente sim e não. A África do Sul ainda possui condições para exercer liderança em África, mas essa posição dependerá da sua capacidade de enfrentar de forma efetiva a afrofobia. Isso requer a responsabilização dos grupos envolvidos em atos de violência, o reforço da atuação policial e judicial, campanhas de educação cívica e políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais. O país continua a possuir capacidades económicas, diplomáticas e institucionais que lhe garantem protagonismo continental. A participação em missões de paz, a atuação na resolução de conflitos e a defesa de causas africanas no sistema internacional demonstram a sua relevância estratégica. Mas por outro lado, a liderança não depende apenas de recursos materiais ou influência diplomática. Ela também exige coerência entre discurso e prática.

Quando migrantes africanos são vítimas de violência e discriminação sem uma resposta suficientemente firme das autoridades, a imagem internacional da África do Sul é afetada. Além disso, tais acontecimentos enfraquecem os esforços de integração regional defendidos pela UA e pela SADC.

Conclui-se que combater a afrofobia não é apenas uma questão de segurança interna, mas também um imperativo de política externa. A credibilidade internacional da África do Sul e a sua capacidade de liderar o continente dependerão, em grande medida, da proteção efetiva dos cidadãos africanos que vivem no seu território. Do contrário corre o risco de perder capital político e influência diplomática no continente.