Como a ARME está a fortalecer o ecossistema digital de Cabo Verde

João Tomar é administrador da ARME, a Agência Reguladora Multissetorial da Economia de Cabo Verde. A instituição tem competências que abrangem eletricidade, combustíveis, água e saneamento, transportes urbanos, comunicações eletrónicas, gestão do domínio .cv, chaves públicas e todo o espectro radioelétrico do país. À margem da Web Summit, Tomar conversou connosco sobre o papel da regulação no ecossistema digital e sobre o que Cabo Verde precisa para continuar a atrair investimento.

“Na ARME regulamos eletricidade, combustíveis, água e saneamento, transportes urbanos e toda a área das comunicações eletrónicas”, começa por explicar. “Também somos responsáveis pelo domínio .cv, pelas chaves públicas e pela gestão das frequências usadas pelas operadoras para garantir chamadas e acesso à internet. Para além disso, atribuímos, vendemos e gerimos todos os domínios .cv.”

Segundo o administrador, estar presente num evento internacional ligado ao digital é um passo natural. “A ARME faz parte do ecossistema digital de Cabo Verde. Somos nós que regulamos a internet e verificamos se as operadoras cumprem as concessões que receberam. É um trabalho fundamental: garantir conectividade, qualidade de serviço, sustentabilidade e que o cidadão recebe aquilo por que paga.”

Na opinião de João, os investidores internacionais só entram num país quando percebem que o ambiente regulatório é sólido. “Os investidores querem saber se existe uma regulação forte. Vemos economias como a europeia ou a americana, onde a regulação existe há séculos. Cabo Verde tem um modelo moderno, claro e robusto. Quem garante isso nas telecomunicações e noutros sectores é a ARME”, afirma. “Estamos aqui também para promover Cabo Verde, explicar que temos conectividade, que caminhamos para o 5G e que existe segurança digital.”

Além disso, há uma clara aproximação ao ecossistema tecnológico. “Falamos com empresas, com startups e ajudamos as nossas a mostrar os seus produtos a potenciais parceiros de outros países. As startups precisam de comprovar que oferecem serviços seguros. Nenhum país está 100% protegido, mas podemos antecipar ameaças. O Estado faz a sua parte, mas cada empresa tem de investir nos seus sistemas internos de cibersegurança.”

O executivo reforça que, muitas vezes, o público não tem clareza sobre o que significa “regulação” e simplifica, esclarecendo que “regulação é equilíbrio no mercado, é olhar para o interesse da empresa regulada, do Estado e das pessoas.” Para ilustrar, dá exemplos concretos nos setores da eletricidade ou da água, onde afirma ser necessário “perceber toda a cadeia de custos para definir tarifas semestrais ou anuais. Nos combustíveis, ajustamos os preços todos os meses. Nas telecomunicações, analisamos promoções e tarifas antes de chegarem ao mercado para evitar abusos.”

A ARME também aposta na informação ao consumidor, através de um portal próprio, redes sociais e programas mensais na televisão onde são explicados “ direitos e obrigações na luz, água, internet e comunicações eletrónicas.” No final da conversa, João Tomar deixa um convite simples à participação e procura pela informação no que diz respeito aos serviços essenciais: “Convido todas as pessoas a visitar a página da ARME. Informação é poder, e todos devem conhecer os seus direitos nos serviços essenciais.”