Comissão Europeia apresenta novo plano de ação contra racismo

A União Europeia definiu uma série de medidas para os próximos cinco anos que pretendem travar o racismo nos Estados membros.

As medidas incluem a nomeação de um coordenador anti-racismo que atuará com os Estados membros e a sociedade civil, bem como, com o apoio de agências da UE, como a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) e a Agência de Formação Policial (CEPOL), os Estados-Membros serem incentivados a intensificar esforços para prevenir atitudes discriminatórias por parte dos órgãos das forças policiais e para fortalecer a credibilidade dos mesmos contra crimes de ódio.

A Comissão Europeia quer identificar as lacunas do regulamento sobre igualdade racial já existente e apela à implementação de planos de ação nacionais dentro da estrutura.

“Vimos a raiva atingir o pico em protestos em todo o mundo, inclusive na Europa. Não é a primeira vez e certamente não será a última. Mas esperamos que desta vez, com mais esforço, possamos mudar o curso das coisas na Europa ”, explica a Vice-Presidente da Comissão Vera Jourova, citada pela Euronews.

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Fighting racism will never be optional in the 🇪🇺 EU. It is time to build a truly anti-racist Union – that goes from condemnation to action. It won’t be easy, it must be done.  We are stepping up actions for a #UnionOfEquality and we will start making that happen by:  🔹 strengthening our racial equality laws where there are gaps;  🔹 using #NextGenerationEU and #EUbudget to address discrimination in areas such as employment, housing or healthcare;  🔹 getting tougher on enforcement when implementation lags behind;  🔹 improving education and knowledge on the historical, cultural causes of racism;  🔹 tackling unconscious bias that exists in people, institutions and even in algorithms;  🔹 appointing a first-ever anti-racism EU coordinator to keep this at the top of our agenda;  🔹 launch an annual designation of European capital of inclusion and diversity;  🔹 organise a summit against racism in spring 2021.  #UnitedInDiversity #SOTEU #Equality #EqualRights #Tolerance #Peace #Freedom #HumanRights #Values #StopRacism #EU #EuropeanUnion

Uma publicação partilhada por European Commission 🇪🇺 (@europeancommission) a 18 de Set, 2020 às 3:15 PDT

A Rede Europeia contra o Racismo (ENAR) congratula-se com este anúncio e fala de um passo em frente. Julie Pascoët, diretora de política da ONG, deplora a ausência de legislação geral. “Agora temos que ver como colocá-los em prática para que tragam mudanças reais para as pessoas que são vítimas de racismo”, acrescenta.

Um estudo recente mostra que as formas de discriminação na sociedade europeia expressam-se sobretudo na procura de emprego ou habitação, mas também na educação ou nos serviços e comércio.

Para dar o exemplo, a Comissão Europeia pretende alterar a sua política de recrutamento e convida as outras instituições a fazerem o mesmo. “Vamos trabalhar para garantir que as nossas equipas reflitam a nossa sociedade e diversidade. Vamos colocar em prática medidas positivas para abordar essas deficiências”, disse a comissária para a igualdade, Helena Dalli.

Dentro da mesma iniciativa, está a realização da conferência “No Caminho para a Igualdade Efetiva – Serão precisas novas respostas contra o racismo e a intolerância?”, em Paris de 26 a 27 de setembro, e uma outra entre os Estados membros a acontecer no próximo ano.

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