Diáspora guineense intensifica protestos contra Junta Militar e exige divulgação dos resultados eleitorais

As comunidades guineenses residentes em Portugal, França, Brasil, Senegal e outros países têm protagonizado, nos últimos dias, uma onda de protestos contra o que classificam como um “falso golpe de Estado” e uma “ocupação militar” na Guiné-Bissau. As manifestações, organizadas por movimentos da diáspora, exigem a conclusão do processo eleitoral, a divulgação dos resultados oficiais e a libertação de várias figuras políticas detidas, entre as quais Domingos Simões Pereira e Octávio Lopes.

A crise político-institucional agravou-se na véspera da divulgação dos resultados das eleições, prevista para 27 de novembro. A 26 de novembro, a Junta Militar anunciou, através da Televisão Pública, que assumia “a plenitude dos poderes do Estado da República da Guiné-Bissau”. A comunicação, lida por Denis N’tchama, justificou a tomada de poder com um alegado “plano de desestabilização do país”, envolvendo atores políticos nacionais, estrangeiros e “um conhecido barão da droga”.

Dias depois, os militares alinhados com o Umaro Sissoco Embaló nomearam o general Horta N’ta como Chefe de Estado. Ilídio Vieira Té, homem próximo do ex-presidente Sissoco e antigo diretor da sua campanha eleitoral, foi indicado para primeiro-ministro e ministro das Finanças.

As respostas da sociedade não tardaram e, em várias cidades europeias e brasileiras, multiplicaram-se concentrações e marchas, nas quais as comunidades guineenses denunciam “graves violações dos direitos humanos” e reclamam a reposição da legalidade constitucional e do respeito pelos resultados das urnas.

Em paralelo, movimentos cívicos no país convocaram uma greve geral e ações de desobediência civil entre 1 e 5 de dezembro, exigindo a “verdade eleitoral”, o fim da repressão e a libertação dos detidos, que classificam como presos políticos.

Em declarações à BANTUMEN, o jurista Nexus Faria, membro do movimento cívico Firkidja di Pubis, afirmou ser “necessário lutar pela reposição da verdade eleitoral e da liberdade”, defendendo uma mobilização articulada entre a sociedade civil e a comunidade internacional.

Faria recordou que a crise “não começou agora”, apontando para práticas que, segundo ele, violam a Constituição desde a tomada de posse de Sissoco Embaló. Para inverter a situação, defende duas vias: a mobilização interna — “através de resistência pacífica e desobediência civil” — e a pressão internacional, nomeadamente com sanções dirigidas aos responsáveis pela tomada de poder e respetivos familiares.

O jurista criticou ainda o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, acusando-o de “conivência” com o regime de Sissoco Embaló e de nunca ter condenado publicamente “violações de direitos humanos”, salientando que o chefe de Estado português tem dado sinais de apoio ao governo atual. Para Faria, tal postura “branqueia” práticas antidemocráticas e transmite ao exterior uma imagem errada da situação no país.

A ativista e escritora angolana Luzia Moniz também reagiu, classificando os acontecimentos como “um golpe contra a vontade do povo da Guiné-Bissau”. Moniz considera que a crise representa uma ameaça ao direito de escolha dos cidadãos e alerta para o impacto que poderá ter na região africana. A escritora criticou igualmente a postura de países europeus, incluindo Portugal e França, acusando-os de serem cúmplices do regime de Sissoco Embaló. “Resistir é o caminho. A luta não é apenas da Guiné-Bissau, mas de todos os povos africanos. O povo guineense não está sozinho”, sublinhou.