Lisboa Africana #4: Rua das Pretas

No topo desta mesma geografia, décadas mais tarde, o eco destas "Donas da Rua" encontraria uma sucessora à altura: Andresa do Nascimento, imortalizada como Preta Fernanda (ou pelo pseudónimo literário Fernanda do Vale). Se as Fernandes do século XVI dominavam o imobiliário, a Fernanda do século XIX dominou a cena social e boémia. No Campo de Sant'Ana, onde outrora se carregava água, Fernanda do Vale impôs a sua presença num domínio tradicionalmente masculino e chegou, inclusive, a tourear na antiga praça ali existente. 

O que distinguia estas mulheres do estatuto de instrumentos passivos da economia colonial era, precisamente, a sua agência. Os documentos da época registam nomes, propriedades, transações. Violante Fernandes, preta da Mina [rótulo que agrupava pessoas de diversas etnias daquela região, numa referência à Costa da Mina - Elmina -, situada no Golfo da Guiné, na atual República do Gana. O nome deriva do Castelo de São Jorge da Mina, construído pelos portugueses em 1482 para centralizar o comércio de ouro e, mais tarde, de forma trágica, o tráfico de pessoas escravizadas], possuía casas próprias. Bárbara Fernandes, mulher preta, vivia e alugava casas suas avaliadas em vinte mil réis uma quantia que, convertida pelo valor do ouro, corresponderia hoje a cerca de 45.500 euros), na Rua das Gáveas. Na zona da Rua das Pretas, as africanas forras usavam as suas casas como estalagens para os muitos forasteiros que por ali circulavam, numa Lisboa de romeiros, comerciantes, marinheiros, diplomatas que chegavam de toda a Europa e de todos os impérios do mundo então conhecido. O historiador José Antunes refere que há “vários relatos de proprietários, principalmente mulheres, de casas em Lisboa.” Esta agência económica não existia em vácuo: sustentava-se numa teia de instituições comunitárias que estruturavam a vida africana na cidade. A Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, criada em finais do século XV na Igreja de São Domingos, era uma dessas instituições. Das contribuições dos seus membros, muitos dos fundos eram usados para apoiar os irmãos de fé em momentos de doença e de morte, e mesmo para comprar a liberdade de membros ainda escravizados. Era um ato de resistência coletiva num tempo em que a palavra resistência não existia sequer como categoria política. A par desta vida associativa, havia os bairros de concentração africana, as touradas onde os africanos participavam com entusiasmo regular, os mercados onde os “escravos do ganho” [pessoas escravizadas que trabalhavam em atividades remuneradas fora da casa do senhor] do Tejo negociavam peixe com a mesma autoridade que qualquer comerciante da cidade.

A extinção progressiva desta presença começou com o Marquês de Pombal: um alvará real de 1761 determinou que os escravos trazidos das colónias seriam considerados livres à chegada ao continente, e em 1773 a escravatura foi abolida em Portugal, com motivações que misturavam iluminismo e pragmatismo económico mais do que qualquer convicção humanista. “Sendo informado de um tão extraordinário número de escravos pretos que, fazendo nos meus domínios ultramarinos uma tão sensível falta para a cultura das Terras e das Minas, só vem a este continente ocupar os lugares dos moços de servir”, escrevia D. José I no seu decreto. A abolição chegava, mas o raciocínio que a sustentava era colonial até ao tutano. Com o final da escravatura na metrópole, a presença africana na capital diluiu-se progressivamente. Os africanos desapareceram dos registos, foram absorvidos pela narrativa do “povo português” e parte da sua história tornou-se invisível na memória oficial.

O problema de Lisboa, no que toca à memória africana, é que nunca houve uma rutura, uma confissão, uma decisão coletiva de contar a história de forma diferente. Alem de invisibilizada, a presença africana foi sistematicamente apagada por uma intelectualidade que, preocupada em construir uma identidade nacional coerente, optou por minimizar, demográfica e culturalmente, o que não cabia na narrativa dos Descobrimentos como epopeia de heróis.

E no entanto, a Rua das Pretas manteve o seu nome.

Não foi uma decisão consciente de preservação. Foi, talvez, negligência, um topónimo antigo demais para ser removido por decreto, pequeno demais para merecer a atenção dos que apagaram outros. Mas o resultado é o mesmo: há uma rua em Lisboa que carrega, no seu nome, quinhentos anos de presença. Quinhentos anos de mulheres que carregaram água, que hospedaram forasteiros, que compraram casas, que acumularam pequenas independências num sistema construído para negá-las. O nome sobreviveu como um arquivo que ninguém quis consultar, até que alguém começou a fazê-lo.

Foi a Associação Juvenil Batoto Yetu Portugal que iniciou o trabalho sistemático de devolução desta história à cidade. Fundada em 1996 e sediada em Oeiras, a associação começou pelo fado dançado - uma forma híbrida que mistura as raízes africanas do fado com os movimentos da dança - e foi, nesse percurso, descobrindo camadas de história que a cidade escondia sob a cidade oficial. “Fomos descobrindo mais informação sobre lugares e pessoas escravizadas africanas”, conta Djuzé Neves, dirigente da associação. A partir do contato com os historiadores Isabel de Castro Henriques e José Machado Pais, especialista em História de África, o roteiro tomou forma. As visitas guiadas começaram. A investigação aprofundou-se. E uma ideia foi crescendo: que não bastava contar a história a quem quisesse ouvi-la; era preciso inscrevê-la na cidade, torná-la física, permanente, incontornável.

O projeto das vinte placas toponímicas [que incluem os nomes de Fernanda do Vale e de Violeta Fernandes, instaladas no Campo Santana e na Rua das Pretas, respetivamente] levou anos a concretizar. Começou em 2018, com apoio do programa BIP/ZIP da Câmara Municipal de Lisboa e de várias juntas de freguesia. As placas ficaram prontas em 2020, mas permaneceram armazenadas em Caxias por falta de fundos para a sua colocação: a Câmara Municipal não financiava o mesmo projeto duas vezes. A associação angariou os seis mil euros necessários - trezentos euros por placa - através de donativos individuais, empresas e mecenas. Seguiram-se questões burocráticas. E só em janeiro de 2024 as placas foram inauguradas, num evento no Largo de São Domingos que assinalou, simultaneamente, a colocação das placas e a inauguração de uma estátua do Pai Paulino - Paulino José da Conceição, liberto nascido na Bahia, Brasil, em 1798, caiador de profissão, toureiro e defensor dos direitos dos negros na Lisboa oitocentista, hoje representado numa estátua de pedra, pelo escultor moçambicano Frank Ntaluma. 

“Nos anos 1970 a 1990, era muito difícil romper o silêncio quando se falava dos africanos”, disse Isabel de Castro Henriques. A frase tem uma precisão histórica que ultrapassa a lamentação. Portugal emergiu de quarenta anos de ditadura colonial sem ter feito o luto do que a ditadura significou para os africanos que vieram, forçados ou voluntários, para as colónias que perdeu, para a narrativa que construiu sobre si mesmo. O 25 de Abril trouxe a democracia, mas não trouxe uma descolonização da memória. Essa descolonização tem sido um trabalho lento, fragmentado, protagonizado por investigadores académicos e por associações da diáspora que foram, peça a peça, reconstruindo o que o esquecimento oficial desmantelou.

As placas de 2024 são uma parte pequena desta reconstrução. Mas o seu simbolismo é desproporcional à sua dimensão. Porque o que elas fazem é afirmar que a história não se apaga apenas por não ser contada. Que debaixo de cada pedra de Lisboa há uma outra Lisboa, mais antiga, mais complexa, mais escura do que os manuais admitiram. Que as mulheres que carregaram água no Chafariz de Sant'Ana e que alugaram casas na rua ali ao lado eram pessoas com nomes, com propriedades, com estratégias de sobrevivência e de acumulação que desafiam qualquer narrativa de vitimização passiva. Que a presença africana em Lisboa não começou com os retornados de 1974, nem com a imigração dos anos 1980 e 1990: tem raízes muito mais antigas, e a Rua das Pretas é uma das poucas superfícies onde essas raízes ficaram à vista. 

A Rua das Pretas não é, em si, um lugar notável. É uma rua discreta, sem comércio particular, sem vistas especiais, sem a pátina turística das ruas mais famosas da cidade. Quem ali passa raramente levanta os olhos para o nome. Mas o nome está lá, e na sua persistência silenciosa há algo que todos os memoriais não conseguem replicar: a evidência de que a história não desaparece completamente. Que sobrevive, às vezes, num topónimo esquecido numa parede branca, num nome de mulher que atravessou cinco séculos sem que ninguém se desse ao trabalho de apagá-lo. A Rua das Pretas é um arquivo. E como todos os arquivos, espera que alguém chegue a consultá-la.