SOS Racismo denuncia inação institucional face à violência da extrema-direita

A SOS Racismo divulgou recentemente um comunicado em que critica a resposta das autoridades portuguesas à escalada da violência atribuída a grupos de extrema-direita. O documento surge na sequência das agressões ao ator Adérito Lopes e à equipa do teatro A Barraca, em Lisboa, na noite de 10 de junho, data que coincidiu com os 30 anos do assassinato de Alcindo Monteiro. Segundo a organização, os agressores pertencem a um grupo neonazi, sendo o ataque descrito como parte de um padrão de violência racista, xenófoba e homofóbica perpetrada por grupos organizados, que anunciam publicamente as suas intenções.


O comunicado refere ainda a existência de bases de dados ilegais com informações pessoais de imigrantes, ativistas e antifascistas, que estariam a ser utilizadas para perseguição, intimidação e agressões. Entre os envolvidos nos ataques recentes, estarão indivíduos anteriormente condenados pelo homicídio de Alcindo Monteiro.

A organização denuncia também a ausência de referências à violência da extrema-direita no Relatório Anual de Segurança Interna de 2024, apesar de considerar que o ano passado registou um número elevado de incidentes. Esta omissão, segundo o SOS Racismo, teve a concordância do Governo, das forças de segurança e dos serviços de informação. O comunicado alerta ainda para o facto de a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial estar inoperacional desde outubro de 2023, o que impede a apresentação de queixas e poderá resultar na prescrição de milhares de processos.

Para colmatar a situação, são propostas um conjunto de exigências, incluindo a condenação pública de atos e discursos de ódio por parte dos responsáveis políticos, a intervenção do Ministério da Administração Interna com medidas de proteção, a atuação célere do Ministério Público na responsabilização criminal dos agressores e o restabelecimento do funcionamento da Comissão para a Igualdade.

O comunicado termina com um apelo à mobilização da sociedade para apoiar as vítimas e combater a extrema-direita em todos os espaços públicos, e com uma declaração de compromisso com a resistência contra a violência racista e xenófoba.