A polémica das vacinas na Guiné-Bissau e o debate sobre ética científica

A controvérsia em torno de um estudo sobre a administração da vacina contra a hepatite B em recém-nascidos, conduzido na Guiné-Bissau com financiamento de agências públicas dos Estados Unidos, intensificou-se nas últimas semanas, após críticas públicas de responsáveis africanos, especialistas em saúde global e figuras do próprio país. Em causa está um protocolo científico que compara diferentes momentos de administração da vacina - à nascença ou a partir das seis semanas - num contexto de elevada prevalência da doença.

A polémica inscreve-se num debate mais amplo sobre ética na investigação científica, assimetrias de poder entre países do Norte e do Sul globais e o impacto que decisões tomadas fora do país podem ter na confiança das populações locais nos sistemas de saúde. É neste quadro que importa analisar, com rigor e sem alarmismos, o que está verdadeiramente em causa.

Na Guiné-Bissau, a saúde pública não depende só da ciência. Depende também da confiança. E é precisamente essa confiança que fica em risco quando estudos científicos não são plenamente compreendidos, contextualizados ou comunicados de forma clara às populações que deles fazem parte.

Convém esclarecer, desde logo, um ponto essencial: o estudo em causa não põe em causa a eficácia da vacina contra a hepatite B. Trata-se de uma vacina utilizada há mais de quatro décadas em todo o mundo e recomendada pela Organização Mundial da Saúde, em particular para administração nas primeiras 24 horas de vida, sobretudo em países com elevada prevalência da doença.

O protocolo do estudo propõe comparar dois momentos distintos de vacinação. Um grupo de recém-nascidos recebe a vacina contra a hepatite B nas primeiras 24 horas após o nascimento; outro recebe a primeira dose apenas a partir das seis semanas, seguindo o esquema atualmente em vigor no país, integrado na vacina pentavalente. Não se trata, portanto, de retirar vacinas, mas de comparar o impacto do momento da administração.

O objetivo declarado dos investigadores é estudar os chamados efeitos não específicos das vacinas, procurando perceber se o momento da vacinação pode influenciar a saúde geral da criança para além da proteção contra a hepatite B. Do ponto de vista científico, a pergunta é legítima. Mas a ciência não vive apenas de hipóteses e protocolos. Vive também de contexto social, histórico e político.

A Organização Mundial da Saúde recomenda a administração da vacina contra a hepatite B à nascença, sobretudo em países onde o vírus é endémico. Na Guiné-Bissau, estima-se que cerca de 18% da população esteja infetada, com um número significativo de transmissões a ocorrer nos primeiros anos de vida. Apesar disso, o país segue há décadas o esquema da vacina pentavalente, iniciado às seis semanas, por razões logísticas, estruturais e históricas. É esta discrepância entre a recomendação internacional e a prática local que sustenta o desenho do estudo.

É também aqui que surge a desconfiança. Por que razão este tipo de investigação não é realizado em países como a Dinamarca ou os Estados Unidos? Por que motivo recai sistematicamente sobre países africanos, onde a pobreza, a fragilidade dos sistemas de saúde e a menor literacia em saúde limitam a capacidade de questionar ou recusar a participação em estudos científicos? Mesmo perante justificações técnicas, a pergunta é legítima. Em crioulo, como se tem ouvido: “Nô povo ka burro. Nô pudi seta ciência, mas nô tene diritu di punta (“O nosso povo não é burro. Acreditamos na ciência, mas temos o direito de perguntar”).

Os investigadores do Projeto Saúde Bandim defendem que o estudo cumpre os requisitos éticos, foi aprovado pelo Comité Nacional de Ética, permitirá aumentar o número de crianças vacinadas e não expõe os participantes a riscos adicionais. Estes argumentos merecem ser considerados com seriedade. O projeto tem uma presença prolongada no país e contribuiu de forma relevante para o conhecimento sobre saúde infantil.

Ainda assim, o alerta deixado pela médica e antiga ministra da Saúde, Magda Robalo, introduz um elemento incontornável neste debate: para ela, o principal risco não reside no desenho científico do estudo, mas na percepção pública. Um estudo mal explicado pode alimentar a ideia de que a vacina contra a hepatite B ainda está em fase de teste, o que é falso, e desencadear recusas vacinais com consequências reais para a saúde das crianças.

A este risco soma-se outro, frequentemente subestimado: o consentimento informado num contexto de baixa literacia em saúde. Explicar protocolos complexos a milhares de mães, muitas delas com acesso limitado à informação, é um desafio sério. Fingir que esse desafio não existe é, em si, um problema ético.

A Guiné-Bissau precisa de ciência, de investigação e de parcerias internacionais. Mas precisa, acima de tudo, de respeito, transparência e confiança. Quando a ciência contribui para fortalecer os sistemas de saúde e a autonomia das populações, é bem-vinda. Quando gera ruído, suspeição ou distanciamento, falha no seu propósito. “Nô misti ciência. Mas nô misti também dignidade ("precisamos da ciência, mas também precisamos de dignidade").”