“Pretende-se alertar a empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT) e a Comissão para Migração Digital (COMID) para a necessidade de inclusão das instituições de ensino e centros de pesquisas em jornalismo no debate sobre a migração digital”, refere o MISA num relatório a que a Lusa teve acesso.
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A migração ainda não tem data marcada, mas os preparativos decorrem há sete anos, tal como noutros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Noutro ponto, a ONG refere que “as televisões privadas não estão preparadas para modernizar os seus equipamentos” devido aos “problemas financeiros que enfrentam, num quadro em que o Estado não oferece nenhum estímulo para a indústria da comunicação social”.
Segundo o MISA, o governo “centraliza o processo de migração digital da radiodifusão nas instituições públicas, excluindo as operadoras privadas, que também providenciam um serviço público de informação”.
A situação financeira torna-se especialmente crítica para as televisões comunitárias, com estruturas mais frágeis, acrescenta o documento, considerando que a migração “pode aniquilar este meio de grande utilidade comunitária no acesso à informação”.
Do lado do consumidor, a receção do sinal irá implicar a aquisição de conversores, “cujas condições de compra em Moçambique são ainda incertas e praticamente desconhecidas”.
As conclusões do MISA resultam de encontros realizados em novembro com atores dos meios académico e da comunicação social.