Este programa procura produtoras de cinema e audiovisual e dá até 1 milhão de euros

Está aberta a segunda fase de candidaturas de 2026 ao Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual de Médio Orçamento, que integra o SCRI.PT, o Programa de Financiamento da Indústria do Audiovisual e do Cinema. As produtoras têm até 12 de outubro, às 18h00 (hora de Portugal continental), para apresentar os seus projetos.

O mecanismo destina-se a empresas de produção cinematográfica e audiovisual inscritas no Registo das Entidades Cinematográficas e Audiovisuais do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e pretende apoiar a realização de obras em Portugal.

Podem candidatar-se produções com menos de 2,5 milhões de euros de despesas elegíveis em território português. A despesa elegível mínima é, em regra, de 500 mil euros, mas desce para 200 mil euros no caso dos documentários e dos projetos cuja produção ou pós-produção em Portugal não inclua filmagens.

O incentivo corresponde a 30% das despesas elegíveis e sobe para 40% nas despesas realizadas em territórios de baixa densidade e nas Regiões Autónomas, bem como nas remunerações de profissionais com deficiência. O apoio pode chegar a 1 milhão de euros por projeto, mas, no momento da candidatura, a produtora tem de demonstrar que tem financiamento confirmado para mais de 50% da despesa elegível prevista. Ou seja, o mecanismo não funciona como um financiamento integral para uma ideia ainda em fase inicial. Destina-se a produções que já tenham uma estrutura financeira avançada e que cumpram os restantes critérios de elegibilidade.

A janela atual, aberta a 28 de setembro, é o segundo período de candidaturas de 2026. A primeira fase decorreu entre 29 de junho e 10 de julho. Não é obrigatório ter participado na primeira para concorrer agora: uma empresa com um novo projeto elegível pode candidatar-se neste período, desde que cumpra os requisitos do programa. A divisão em duas fases permite que projetos que não estavam prontos em julho possam ser apresentados mais tarde.

Na prática, o incentivo dirige-se a produtoras independentes e a outras empresas do setor com projetos suficientemente estruturados para cumprir os requisitos financeiros e de produção do programa. Isso pode incluir produtoras que trabalham regularmente com cinema, documentário ou televisão e que tenham novos projetos em desenvolvimento ou produção. Um realizador que tenha a sua própria produtora pode estar abrangido, mas é a empresa, e não o realizador enquanto pessoa individual, que apresenta a candidatura. Entre as despesas consideradas pelo programa estão os custos associados às equipas, à produção e a outras despesas elegíveis realizadas em território nacional.

O incentivo de médio orçamento é uma das componentes do SCRI.PT, o novo programa de financiamento da indústria audiovisual e cinematográfica portuguesa para o período entre 2026 e 2029. O programa prevê 350 milhões de euros no total, dos quais 200 milhões são destinados aos incentivos à produção e 150 milhões a uma Linha de Garantia Mútua.

Além do apoio a produções de médio orçamento, está também aberto o incentivo destinado à grande produção cinematográfica e audiovisual, com uma dotação anual de até 35 milhões de euros. Neste caso, as candidaturas permanecem abertas e são analisadas por ordem de entrada, até se esgotar a verba disponível.

A diferença entre os dois mecanismos está sobretudo na dimensão das produções: o incentivo de médio orçamento dirige-se a projetos com menos de 2,5 milhões de euros de despesas elegíveis em Portugal, enquanto a modalidade de grande produção se aplica a projetos a partir desse valor.

As candidaturas à segunda fase do incentivo de médio orçamento são submetidas na plataforma do ICA até às 18h00 de 12 de outubro.